DATA

Na quinta-feira, 28/05, é comemorado o DIA DO CERAMISTA.

COOPERATIVAS

Nesta sexta-feira (29/05), moradores do município de Pacaraima/RR e comunidades próximas serão beneficiado com o Movimento de Ação Social.

A campanha busca levar informação e atender Comunidades Indígenas que carecem de atenção. A iniciativa será promovida na Escola Municipal Melinda Marcolino, onde a Cooperativa Agropecuária Indígena (COOP’AGI) irá ministrar palestras sobre a atuação do Conselho Tutelar, educação e cooperativismo. Um café da manhã será servido e como forma recreativa também haverá gincana para as crianças na comunidade indígena Vila do Contão. A programação segue com partida de futebol e almoço organizado pelos cooperados.

Para atrair o maior número de pessoas, a divulgação da campanha da COOP’AGI foi feita por meio de carros de som que circulam pela município e arredores. A cooperativa disponibilizará ônibus para a locomoção dos beneficiados e voluntários das comunidades mais próximas de Pacaraima.

 

PRAZOS

Mais de 7 mil pessoas entregaram os documentos comprovatórios por tempo de serviço na unidade da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (Samp) para enquadramento na União. A informação é da Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do ex-Território Federal de Roraima (Asapolcs), que acompanhou de perto todo o processo de recebimento de tais documentos encerrado na tarde de segunda-feira, 25/05, data limite estipulada pelo Governo Federal.

Uma comissão criada pelo Ministério do Planejamento terá um prazo de 180 dias para analisar todos os casos. Logo após a análise, conforme a Lei Federal nº. 13.121/2015 é estipulado um prazo de dez dias para que os contemplados aceitem ou não o enquadramento. Os que tiverem seus documentos negados também terão um prazo de dez dias para recorrer, bem como aqueles que apresentaram qualquer documento que comprove o vínculo empregatício na época.

ANIVERSARIANTES

COMPLETAM ANOS na quinta-feira, 28/05: JANETE ARAÚJO e HALISSON CRYSTIAN.

AROMA

cine-alaia-Na contramão das principais marcas de moda, Azzedine Alaïa esperou 30 anos para lançar uma fragrância com seu nome, a Alaïa Paris. O perfume criado por Marie Salamagne traz notas de pimenta rosa, almíscar e peônia. O frasco preto com tampa dourada que imita um carretel de fio de ouro é do designer Martin Szekely.

Para descrever o Alaïa Paris, Azzedine explicou: “Criar um perfume é confiar em uma mulher, roubar seus pensamentos de amanhã e fugir com ela antes que nunca mais olhe para trás…Criar um perfume é também saber que, naquele exato instante, as palavras que uso para contar o meu segredo já não me pertencem mais…” França e Inglaterra serão os primeiros países a receber o perfume, que chega às lojas em julho.

Azzedine Alaïa e seu perfume Alaïa Paris

Foto – Reprodução / Getty Images

REUNIÕES

O vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), se reuniu na quarta-feira (27 /05), com o ministro da Justiça Eduardo Cardozo para tratar da solução de problemas que afetam a economia e a população de Roraima.  Entre eles, a liberação do tráfego, com retirada das correntes existentes na BR-174, na área indígena waimori-atroari, continuidade das obras do Linhão Manaus-Boa Vista e o desmembramento do município de Pacaraima da reserva indígena de São Marcos, em Roraima.

Jucá entregou ao ministro da Justiça, ofício com detalhes dos problemas apresentados e solicitou urgência para uma solução definitiva.

Após o encontro, o ministro da Justiça Eduardo Cardoso confirmou que irá dar prioridade para os pedidos realizados pelo senador Romero Jucá.

O ministro informou ainda que determinou ao presidente da Funai, Flávio Chiarelli, presente na reunião, que entregue o mais breve possível relatório sobre as questões levantadas e a proposta do órgão para que as pendências sejam resolvidas.

Para o prefeito de Pacaraima, Altemir Campos, a reunião foi a mais produtiva já realizada nos últimos tempos no ministério da Justiça. “Saio confiante que podemos dar uma boa notícia em breve para nossa população que é prejudicada pelo fato do município não ser desmembrado da área indígena. Isso atrapalha os investimentos e também obras que poderiam ser realizadas”, afirmou.

A proposta apresentada por Romero Jucá para solucionar o problema em Pacaraima, é que seria retirada da reserva a área urbana que são de 12 mil hectares. “O importante é destacar que não haverá perdas para a reserva, pois a área indígena seria ampliada em área de floresta”, disse o senador.

Liberação tráfego BR-174 área indígena

Durante audiência com o ministro, Romero Jucá defendeu a suspensão da medida que proíbe o tráfego noturno na BR-174 no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari. O parlamentar também solicitou recentemente que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade no julgamento de ação que tramita na justiça com este objetivo.

A BR-174 liga Manaus a Boa Vista e segue até a fronteira com a Venezuela. A interdição do tráfego após as 18 horas acontece desde 1974, e é apoiada pela Funai.

Linhão Manaus/Boa Vista

Romero Jucá adiantou ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo,  que já tomou providências  diretamente também com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB/AM) e que aguarda que todas as exigências feitas pela FUNAI para que o linhão passe pela área indígena  waimiri-atroari sejam cumpridas o mais breve possível.

Com isto será possível realizar a interligação de Roraima com o Sistema Elétrico Nacional.

ALTERAÇÕES

O Senado aprovou na quarta-feira (27/05) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.

O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.

Pensão por morte

A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.

O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício. Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia.

A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.

Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.

A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Exceções

No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.

Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.

Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.

As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.

A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.

Auxílio-doença

Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.

O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.

Perícia médica

Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.

Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.

Fator Previdenciário

Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.

O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.

Vigência

Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.

DECAINDO

O Brasil perdeu representatividade na lista das mulheres mais poderosas do mundo, divulgada na terça-feira, 26/05, pela revista “Forbes”. A presidente Dilma Rousseff, que no ano passado apareceu na quarta posição no ranking, uma abaixo da posição que havia conquistado em 2013, quando chegou a estampar a capa da publicação de economia e finanças, agora é a sétima mulher mais poderosa do mundo. 

Já Maria das Graças Silva Foster e Gisele Bündchen (recém-aposentada das passarelas), que foram incluídas nas duas últimas edições da lista, ficaram de fora neste ano.

A chanceler alemã Angela Merkel continua firme e forte no posto de mulher mais poderosa do mundo, seguida por Hillary Clinton. Entre as 10 mulheres mais poderosas do mundo, sete são norte-americanas. Outras latinas que se destacaram neste ano são a presidente Cristina Kirchner, da Argentina, na 16ª posição; Michelle Bacheletet, presidente do Chile, na 27ª posição; a atriz colombiana Sofia Vergara, na 57ª posição; e a cantora colombiana Shakira, na 81ª posição.

mulheresDilma Roussef, Graça Foster e Gisele Bündchen: queda na lista das mais poderosas

Foto – Getty Images

PRISÃO

Vivendo há 31 anos no Brasil, o italiano Francisco de Castro Visconti, de 56 anos, levava uma vida comum. Até o dia em que, após cumprir sua rotina de levar os filhos para a escola, foi preso pela Interpol.

Descobriu-se que Francisco na verdade era Pasquale Scotti, um condenado mafioso italiano que estava foragido desde 1984.

Scotti era o braço direito de Rafaelle Cutolo, fundador e líder da máfia Nuova Camorra Organizzata. Segundo a Interpol, ele ordenou e realizou 26 assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua.

 

KINO

O Sesc Amazônia das Artes apresenta nesta quinta-feira, 28/05, o filme E NÓS QUE TÍNHAMOS ÁGUA A VONTADE, originado do Estado do Amapá, às 19h, no CineSesc. A entrada é franca.