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DATA

No domingo, 1º/3, é comemorado o DIA DO TURISMO ECOLÓGICO e ANIVERSÁRIO DO RIO DE JANEIRO.

MAIS AUMENTO

A partir da próxima segunda-feira (2/3), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias.

A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada na sexta-feira, (27/02), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%.

Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

DESEMBARQUE

Depois de passar por São Paulo, Ringo Starr e sua All Starr Band aterrissaram no Rio de Janeiro na sexta-feira (27/2) para um show no Vivo Rio.

O músico ainda carrega consigo o peso dos Beatles, o que foi motivo suficiente para a casa estar lotada com gente se agarrando à grade e gritando histericamente durante as músicas.

Enquanto Paul McCartney vem se atrelando a artistas mais improváveis e jovens como Lady Gaga, Rihanna e Kanye West, Ringo chega ao Brasil acompanhado por outros veteranos do rock: os guitarristas Steve Lukather e Todd Rundgren, o tecladista Gregg Rolie (ex-Santana) e o também baterista Gregg Bissonette. 

A banda, por sinal, aparece no mais recente álbum de Ringo, o “Postcards from Paradise”, com lançamento previsto para 31 de março. A faixa “Island In The Sun”, presente no disco, marca a primeira composição original do grupo, apesar de entrar em um trabalho solo de Ringo.

SEGURO-DESEMPREGO

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido desde sábado (28/02).

As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Na sexta-feira, 27/02, o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

JUVENTUDE

Em meio à efervescência política no país, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Juventude.

Com o intuito de ampliar os mecanismos de escuta da juventude brasileira e reconfigurar a intervenção política das juventudes nos espaços públicos, a conferência tem o objetivo de garantir que os novos rumos do país coloquem os jovens como prioridade central da disputa em curso.

Com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”, o militante Max Maciel, da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), cerimoniou o lançamento. O público presente no espaço e nas redes virtuais pôde ainda assistir às apresentações dos rappers Rashid e Coruja e do poeta pernambucano Lirinha.

O lançamento foi feito no Palácio do Planalto, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Miguel Rossetto, e pelo secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

MULHERES

O Coletivo Urucum formado pelos acadêmicos: Francielen Leandro, Georgina Ariane, Mariana Beserra, Sulivan Barros e Tafinis Leandro, sob a orientação da professora Dayana Soares do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, da Universidade Federal de Roraima-UFRR, realizará no próximo dia 06/03, sexta-feira, na Casa da Cultura, das 14h às 20h, uma programação nada casual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

“MULHERES EM FORMA” tem objetivado através dos registros fotográficos demonstrar à sociedade a diversidade da beleza feminina, valorizando seus verdadeiros traços e formas.

Pretende-se alertar à população sobre a ditadura desnecessária que as mulheres têm sofrido no século XXI, sendo influenciadas a não aceitarem a si mesmas por serem consideradas sempre fora de algum padrão.

A preocupação em abordar o tema surgiu através do reconhecimento de que o sexo feminino sempre esteve sujeito a opressões, inicialmente praticado pela sociedade patriarcal que agora se une ao mercado de moda, ditando modelos de vidas, corpos e comportamentos a serem seguidos. Dessa forma, a mulher toma atitudes imprudentes à procura de se encaixar nos padrões exibidos em capas de revistas populares, deixando de lado sua saúde física e mental, descartando-se pela simples atitude de não reconhecer sua verdadeira beleza.

O evento contará ainda com a exposição de obras que têm “mulher” como tema. Além da exposição dos trabalhos de acadêmicos e artistas locais, teremos a participação do Coletivo Arteliteratura Caimbé, Coletivo Maku X, dança do ventre, oficina de desenho para crianças e música ao vivo. A partir das 18h, ocorrerá então o sarau com microfone aberto para a melhor participação da população.

Quem tiver interesse em expor seu trabalho, deverá inscrever e entregar suas obras no dia 03/03, terça-feira, das 09h às 12h e das 15h às 18h, no Complexo das Artes, que fica localizado dentro do campus da UFRR, ao lado do auditório CAF.

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LISTA DE ESPERA

Os alunos que não foram selecionados nas chamadas do Programa Universidade para Todos – PROUNI poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março, segunda-feira e terça-feira, respectivamente.

CINEMA

O Cine Araújo abriu suas portas na tarde de quinta-feira, 26/02, nas dependências do Pátio Roraima Shopping.

O cinema reservou uma lista de oito filmes que ficarão em cartaz até o dia 2 de março, segunda-feira.

O Cine Araujo conta com cinco salas, todas *stadium *com tecnologia de última geração e telas maxscreen, sendo duas 3D e uma sala VIP com poltronas reclináveis e muito conforto para os clientes.

As salas também terão lugares marcados, assentos para portadores de necessidades especiais e para pessoas com mobilidade reduzida, sempre pensando na segurança e comodidade dos frequentadores.

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ARTIGO

 Universalizar o processo eletrônico

Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada.

É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.

Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.

Há muito tempo a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.

Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão. Alguns tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final.

Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades operacionais inevitáveis de toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos todo órgão envolvido numa denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente.

São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos.

Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continua sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias?

De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria se ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso.

Mas na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer percebida: hoje quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

“NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO”