FUNDO

O Governador Chico Rodrigues sanciona na manhã de sexta-feira, 28/11, a Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA.

Roraima é o décimo Estado a criar uma Lei específica, trazendo para a classe artística local, recursos que serão destinados a programas, projetos e ações culturais implementadas de forma descentralizada.

Vinculado à Secretaria de Cultura, o objetivo do Fundo é valorizar e incentivar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos formadores da sociedade bem como apoiar a criação, produção e difusão das manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade. Entre outros objetivos também estão à fomentação do desenvolvimento cultural do Estado de maneira equilibrada já que se estende a todos os municípios.

O secretário adjunto de cultura, Onésimo Cruz, enfatizou que a nova lei possibilitará uma série de oportunidades ao artista de todo o Estado.

Jonayna Rodrigues, presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP), estará à frente da gestão do FUNCULTURA e destaca que o Fundo amplia a participação dos artistas, seja na criação, produção e disseminação das manifestações culturais.

CONSUMIDOR

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Procon Assembleia promoverá uma panfletagem no shopping Pátio Roraima

Com a proximidade das festas de fim de ano, o Procon Assembleia promoverá nesta sexta-feira (28/11), das 10h às 22h, uma panfletagem especial de Natal, no shopping Pátio Roraima, localizado na BR-174, bairro Cauamé. Haverá um stand do órgão com folders informativos, além de servidores que irão orientar e tirar dúvidas dos consumidores sobre as compras de fim de ano.

Dicas

O consumidor tem um prazo de 30 dias para reclamar de vícios dos   bens não duráveis e 90 dias para vícios dos bens duráveis. Caso o produto adquirido apresente defeito, o fornecedor terá um prazo de até 30 dias para sanar o problema. Se isso não ocorrer, o consumidor poderá exigir um produto igual ou novo, cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta. Pode ainda, pedir um abatimento no preço e ficar com o produto imperfeito.

Antes de comprar um produto eletrônico/eletrodoméstico, é importante fazer o teste de funcionalidade dentro do estabelecimento comercial. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é direito arrepender-se da compra. Nesses casos, o consumidor tem o prazo máximo de sete dias para cancelamento de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, como na internet ou telefone, a partir da sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, sem qualquer ônus. O produto deve ser devolvido e o consumidor restituído integralmente dos valores eventualmente pagos.

TERRA

Com realização da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, Ministério da Cultura e Governo Federal, o Grupo Grial de Dança, do Estado de Pernambuco, apresenta o espetáculo “Terra”.

Nos dias 28 e 29, sexta-feira e sábado, respectivamente, será realizado no município de Caracaraí, no Espaço Cultural da Orla.

Sempre com início das 20h, toda a programação será gratuita.

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DIZ QUE…

O site “Hollywood Life” publicou, citando uma fonte, que o nadador americano Michael Phelps, de 29 anos, recordista de medalhas de ouro em Jogos Olímpicos (19), ficou “envergonhado” por não ter reconhecido que Taylor Lianne Chandler, de 41 anos, com quem estava se relacionando, não era nascida mulher.

Os dois se conheceram por meio do aplicativo de paqueras Tinder. Taylor não contou ao atleta – que está afastado das competições desde que foi preso por dirigir sob efeito de substância ilícita – ter nascido menino. Até 20 anos atrás, Taylor vivia com a identidade de David Roy Fitch. “Nunca fui um homem, nunca vivi como um”, escreveu a americana no seu perfil no Facebook.

“Ele ficou completamente envergonhado e horrorizado. Ele está cortando a relação com ela e não quer falar com ninguém sobre isso”, disse a fonte.

Atualmente, Phelps se recupera em clínica de reabilitação. O americano deve ter alta na próxima semana. Ele poderá voltar a competir em março de 2015 e já manifestou interesse de competir no Rio em 2016.

Segundo a revista “Forbes”, Phelps acumulou um patrimônio de mais US$ 40 milhões (R$ 100 milhões) com a natação.

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ANIVERSARIANTE

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Comemora idade nova nesta quinta-feira, 27/11, a roraimense de família tradicional CILEIA RODRIGUES. A quem desejamos tudo de bom e um pouco mais!

BLACK FRIDAY

O Shop2gether, primeiro marketplace online do Brasil, preparou uma superpromoção para esta BLACK FRIDAY, 28/11: serão mais de oito mil produtos com descontos de até 80%, desde roupas e acessórios até itens de decoração e utensílios domésticos.

O diferencial do Shop2gether está na curadoria das peças e dos produtos.

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RECOLHIMENTO

Por determinação do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) recolheu as cartilhas católicas “Chaves para a bioética” distribuídas a professores da rede estadual durante o X Fórum de Ensino Religioso, realizado no fim de março.

O material, que, segundo o MP, contém conteúdo homofóbico e machista, é o mesmo entregue a milhares de participantes da Jornada Mundial da Juventude de 2013, realizada no Rio. Na ocasião, foram impressos cerca de 2 milhões de exemplares do guia em quatro idiomas – 900 mil apenas em português -, com produção da fundação católica Jérôme Lejeune e da Comissão Nacional da Pastoral Familiar da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A denúncia foi feita pelo grupo de pesquisa da diversidade Ilè Obà Òyó, do programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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PROCURADOS

A operação Infra Terra, lançada recentemente pela Interpol, busca 139 criminosos ambientais de 36 países por crimes como tráfico de madeira, de marfim e de animais silvestres, desmatamento, pesca ilegal e tráfico e lançamento de dejetos.

Stefano Carvelli, subdiretor da organização e responsável pelo Serviço de Busca de Fugitivos, explica a operação, e o ambientalista Jean-François Timmers comenta a sua importância.

A Interpol acaba de lançar uma operação inédita de busca e captura de criminosos ambientais, batizada de Infra Terra. A organização internacional, que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países, está procurando 139 fugitivos de 36 países por crimes como tráfico de madeira, de marfim e de animais silvestres, desmatamento, pesca ilegal e tráfico e lançamento de dejetos.

Stefano Carvelli, subdiretor da Interpol e responsável pelo Serviço de Busca de Fugitivos, explica a operação.

Nove dos criminosos procurados, cujos casos foram selecionados na fase inicial da operação, tiveram suas identidades e fotos reveladas no site da Interpol em uma ação que pede a colaboração do público para localizá-los. Não há brasileiros entre eles, mas um dos nomes, o holandês Nicolaas Antonius Cornelis, é procurado pela Justiça brasileira por tráfico de espécies nativas do país.

Gravidade e impunidade

Para o ambientalista Jean-François Timmers, superintendente de políticas públicas do WWF-Brasil, a operação é extremamente importante, pois coloca em foco a gravidade e a impunidade dos crimes ambientais.

Jean-François acha bastante provável que haja brasileiros entre os criminosos cujas identidades não foram reveladas, dada a quantidade e a gravidade de crimes ambientais que acontecem no país, principalmente de desmatamento e de tráfico de animais. “Se não houver brasileiros nessa lista, é necessário acrescentá-los. Há duas grandes categorias de crime ambiental no país: o desmatamento e o tráfico de animais.”

Ligação com outros crimes

Outro ponto destacado pela operação Infra Terra é a ligação entre os crimes ambientais e outras atividades ilícitas, como o tráfico internacional de armas, em uma perigosa relação simbiótica de intercâmbio de recursos financeiros e redes bem estruturadas.

Para ver os perfis e as fotos dos procurados, o endereço do site da Interpol é www.interpol.int.

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Fotos de criminosos ambientais procurados pela Interpol.

PROJETOS

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima recebeu mais dois projetos para o Registro de Boas Práticas Judiciais.

Os projetos foram elaborados pelo juiz de direito do 2º Juizado Especial da Comarca de Boa de Vista, Cristóvão Suter, com a cooperação dos membros que compõem o Mutirão da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do TJ.

O primeiro projeto foi referente ao “Mutirão de Conciliação da Telefonia”, realizado no período de 22 a 25 de abril de 2014. O mutirão teve a finalidade do rápido julgamento dos feitos, tornando possível que em uma única audiência, fossem realizadas a conciliação, apresentação de contestação, instrução e prolação de sentença.

O segundo projeto, intitulado “Mutirão na Turma Recursal”, teve o objetivo de acelerar o julgamento do elevado acervo de processos existente em fevereiro de 2014 na Única Turma Recursal existente no Estado de Roraima, responsável pelo julgamento de todos os processos oriundos dos juizados especiais da capital e do interior. A quantia do acervo somava um montante de mil e seiscentos processos aguardando distribuição a um dos relatores.

O mutirão da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do TJ foi coordenado pelo Presidente juiz Cristóvão Suter e composto pelos juízes Erick Linhares, Elvo Pigari, Lana Leitão Martins, Angelo Graça Mendes e Antônio Augusto Martins.

ENCONTRO

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista realiza na sexta-feira, 28/11, o “Encontro de fortalecimento da Rede de Proteção à Infância e Juventude”.

O evento tem a finalidade de conhecer as atividades, ações, objetivos, atribuições das instituições e programas que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

Os representantes dessas entidades estarão reunidos com o objetivo de fortalecer o relacionamento da rede com o Poder Judiciário na construção de fluxos de respostas que facilitem o entendimento dos caminhos a serem percorridos.

O evento acontecerá no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, Centro, das 8 às 12 horas.

As crianças e a violência doméstica

Durante o evento será lançada a campanha “As crianças também sofrem com a violência doméstica”, pela juíza Maria Aparecida Cury, titular do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

A campanha faz parte de um calendário de eventos que abordam o assunto da violência doméstica, nos mais diversos aspectos em que se apresenta no ambiente familiar.

Selo Bronze

Ainda como parte da programação o juiz coordenador da Infância e Juventude, Délcio Dias Feu, fará uma apresentação do Selo Infância e Juventude (Bronze) conferido à Coordenadoria de Roraima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como reconhecimento ao Tribunal de Justiça de Roraima pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente.