DATA

Na sexta-feira, 28/8, é comemorado o DIA DO BANCÁRIO, DIA DO AVICULTOR e DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO.

 

RORAIMENSE

Comemora idade nova na sexta-feira, 28/8, o roraimense RONDINELE ESBELL.

COOPERAÇÃO

O Poder Judiciário estadual e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A assinaram na manhã de quinta-feira, 27/8, termo de cooperação para a realização de perícias médicas judiciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A partir do acordo, os magistrados poderão indicar a realização de perícias judiciais em quaisquer ações que envolvam o Seguro DPVAT, independentemente de qual seja a entidade/seguradora demandada. As perícias realizadas serão pagas pela Seguradora Líder a um valor fixo de R$ 200,00 independentemente do resultado – constatação ou não de invalidez permanente da vítima periciada.

Para o Presidente do Tribunal, a iniciativa representa um significativo avanço na agilização dos processos desta natureza.

O termo de cooperação institucional que formalizou a parceria foi assinado pelo presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, e pelo coordenador jurídico, Paulo Leite, representante de Marcelo Davoli, diretor jurídico da Seguradora Líder. O presente Convênio entrará em vigor a partir da data da sua assinatura, e terá vigência pelo período de 60 meses.

Tal cooperação é fruto do trabalho realizado entre o TJRR, os representantes da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. e os representantes da Assessoria Jurídica da Seguradora, Drs. João Barbosa do escritório João Barbosa Advogados Associados e Diego Pauli do escritório Sivirino Pauli Advogados Associados.

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Boa Vista está convocando 42 candidatos classificados no concurso público para Professor Arte Educador, Professor de Educação Física e Assistente de Aluno.

O edital de convocação foi publicado na quinta-feira, 27/8, e está disponível no site da prefeitura, www.boavista.rr.gov.br, no link Editais.

FILMES

O Coletivo Canoa Cultural, através do Cineclube Fora do Eixo, realiza no sábado (29/8) a exibição da Mostra do Filme Livre, a partir das 18h30, no anfiteatro localizado na praça atrás do mini-terminal de ônibus, Luiz Canuto Chaves, no Centro. A mostra é composta por três sessões, tendo filmes livres e de diferentes formatos, anos, durações e estados diferentes.

Um dos destaques da mostra é a sessão realizada em homenagem a Maurice Capovilla. O filme que o homenageia é “O Profeta da Fome”, de 1970, com 93 minutos de duração, produzido em São Paulo. A classificação indicativa é de 14 anos.

Haverá ainda a exibição da Sessão Curtas Livres, com os filmes: Efeito Casimiro (Clarice Saliby, 2013, 15min, RJ), Tigre (João Borges, 2013, 15min, MG), Carros carros carros (Fernanda Almeida, 2014, 1min, RJ), O que se memora (Caio Dornelas & Ernesto Rodrigues, 2014, 10min, PE), O Babado da Toinha (Julia Aguiar, André de Oliveira & Cauê Rocha, 2014, 3min, BA), Ela (Nivaldo Vasconcelos, 2014, 8min, AL), Achados e perdidos (Camila Lamha, Guilherme Ferraz & Luisa Mello, 2014, 6min, RJ), Geru (Fábio Baldo & Tico Dias, 2014, 23min, SP). A classificação indicativa é livre.

DOAÇÃO DE SANGUE

Será realizada no sábado, 29/8, a 16a edição da Campanha Sangue Corinthiano, que tem como objetivo conscientizar os torcedores da importância da doação de sangue, no Hemocentro do estado de Roraima – HEMORAIMA, em Boa Vista.

As datas e endereços dos outros postos estão disponíveis no site www.sanguecorinthiano.com.br/ondedoar.

A campanha que já ajudou a salvar mais de 100 mil vidas, continua com seu objetivo de fidelizar e conscientizar os torcedores sobre a importância deste ato e segundo Milton Oliveira, idealizador e organizador da Sangue Corinthiano, esta edição é ainda mais especial pois fará parte das comemorações de 105 anos do clube.

Segundo o organizador da campanha em Boa Vista, trazer o projeto para a cidade é muito importante pois não podemos ficar de fora de uma causa tão nobre como. “Estamos na 16a edição da campanha, e pela primeira vez Roraima faz parte, contamos com a presença da nação corinthiana e que possamos fazer sempre parte desta campanha, afirmou Thiago Martins, organizador da campanha em Boa Vista.

Para ver os requisitos básicos de doação de sangue acesse: http://www.sanguecorinthiano.com.br/requisitos/

Sobre a Sangue Corinthiano

O idealizador da iniciativa é o torcedor Milton Oliveira, que é doador voluntário desde 2005. Ele viu na inexplicável paixão e união da torcida corinthiana, a possibilidade de salvar muitas vidas. Belas campanhas incentivando os corinthianos doarem sangue já haviam sido lançadas por torcidas organizadas. Por isso no dia 24 de julho de 2008, ele criou uma comunidade no Orkut, e com o apoio dos amigos fez a divulgação na Internet. A aceitação foi tão grande, que houve uma necessidade de criar um site, para atingir os torcedores que não possuem cadastro no site. Da mesma maneira que nos unirmos para empurrar o nosso time, que levantamos bandeiras, faixas de protestos, que gritamos amor eterno na arquibancada e com a mesma fé que pedimos para que os jogadores deem sangue por nosso Corinthians, podemos abraçar essa causa.

Mais informações com THIAGO ROCHA MARTINS – Tel.: 98123-9643
E-mail: tmartins.rr@gmail.com

SARAU

Sarau da Lona Poética_coletivo Caimbé_março de 2015 (136)

O Coletivo Arteliteratura Caimbé promove no sábado, 29/8, mais uma edição do Sarau da Lona Poética. Trazendo como temática a questão do “amor de todo jeito”, o evento vai acontecer a partir das 19h no Espaço de Cultura e Arte União Operária da Universidade Federal de Roraima (UFRR), parceira desta edição.

Poetas e músicos estão sendo convidados pelo grupo para recitar, cantar e tocar no sarau, abordando o sentimento em todas suas variações: amor de mães e pais pelos filhos; de filhos pelos pais e mães; amor pelo próximo; pelo distante; amor de quem ama animais de estimação; amores platônicos; amores bandidos; amor pelos vícios; amores daqueles que se odeiam; amores oficiais e clandestinos; e amores de quem entendeu que amar se aprende amando.

Outra atração do sarau será uma exposição de artes visuais, montada com obras de diversos artistas de Boa Vista.

O Sarau da Lona Poética é organizado pelo Coletivo Caimbé com a proposta de ser um encontro intimista de pessoas que gostar de falar e ouvir poesia e trocar ideias sobre literatura.

A edição de agosto conta com a parceria da UFRR, que cede, pela segunda vez em 2015, o salão histórico do Espaço de Cultura e Arte União Operária para a realização do encontro. Fotos dos saraus estão disponíveis no blog www.caimbe.blogspot.com.br e na fan page www.facebook.com/coletivocaimbe.

MUDANÇA

O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 3.063/2008) que altera o Código Penal e aumenta as penas para quem exercer ilegalmente a profissão de médico, dentista ou farmacêutico foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O novo texto apresentado pelo deputado João Campos (PSDB/GO), relator do PL na CCJ, modifica o projeto original ao diferenciar a punição aplicada aos falsos profissionais que atuam sem autorização legal a dos que extrapolam o limite autorizado em lei. O autor do projeto original, deputado Edio Lopes (PMDB/RR) comemorou a aprovação do PL na CCJ.

De acordo com o autor, a iniciativa de modificar o Código Penal para aumentar as penas para quem comete o crime de falsidade nessas profissões foi tomada porque “nem sempre a contratação de médicos por clínicas e instituições hospitalares públicas e privadas é precedida da exigência de comprovação da habilitação legal do profissional e da apresentação de documento de identificação pessoal, o que pode facilitar a prática ilegal de medicina”.

Pelo novo texto aprovado na CCJ, o exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, ainda que gratuitamente, pode levar o falso profissional a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa. Atualmente, o Código Penal prevê pena de detenção de 6 meses a 2 anos. Já no caso do profissional que extrapolar os limites da atuação legal, a pena prevista no substitutivo é de detenção de 1 a 3 anos e multa.

O texto original do deputado Edio Lopes também previa pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, no entanto,  seria aplicável para todos os casos de prática ilegal de atos próprios de médicos, dentistas ou farmacêuticos, e não de exercício.

Para Edio Lopes, as mudanças apresentadas pelo relator possibilita dar mais objetividade ao projeto. Campos manteve a parte do projeto original que previa punição para quem emprega pessoa não legalmente autorizada a praticar atos inerentes à profissão de médico, dentista ou farmacêutico, ou simplesmente permite a realização dessas atividades, ainda que a título gratuito. O texto aprovado prevê para esse caso pena de detenção de 1 a 3 anos e multa. No projeto original a pena era maior: reclusão de 2 a 6 anos e multa.

Outra modificação apresentada pelo substitutivo é o aumento de pena, de 1/3 a 2/3, além de multa, se o falso profissional praticar o crime aplicando procedimento invasivo (como cirurgia) e se for receitado ou aplicado medicamento de prescrição controlada. Atualmente, o Código Penal só prevê punição para atendimento com o fim de ganho financeiro.

BOLETIM ALE-RR

O passo que faltava para que o Plano Estadual de Educação fosse levado para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima foi dado na manhã de quinta-feira, 27/8. Para acelerar a tramitação interna, três comissões permanentes se reuniram em conjunto, analisaram e aprovaram o texto apresentado pela deputada Lenir Rodrigues (PPS), relatora do projeto.

A partir de agora, o prazo para emendas dos deputados está aberto até a segunda-feira, dia 31/8. A previsão é que a matéria seja votada em plenário no dia seguinte, 1° de setembro.

Segundo Lenir, a apresentação do Plano de forma tão célere foi possível graças ao trabalho em parceria com a equipe do Conselho de Educação do estado e entidades como a OPIRR (Organização de Professores Indígenas de Roraima), o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), o Fórum de Educação de Jovens e Adultos, o Fórum de Educação no Campo e um representante do MEC (Ministério da Educação).

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), o Palácio Senador Hélio Campos não deve fazer alterações ao texto aprovado pelos deputados, já que o projeto contempla todas as categorias da Educação de Roraima inclusive a Educação indígena e é fruto de amplo debate. O Plano foi protocolado no dia 24 de junho na Assembleia, data limite para aprovação e sanção do Plano, sem a aprovação do Conselho Estadual de Educação e sem o capítulo voltado para Educação Indígena. Diante disso, a Assembleia devolveu ao Poder Executivo para que o tramite legal fosse seguido. Só depois da aprovação do texto pelo Conselho Estadual de Educação, o projeto pôde ser analisado pela Comissão de Educação da Assembleia.

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O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, por unanimidade, projeto do Governo do Estado que implanta em Roraima o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, chamado de Nota Fiscal Roraimense. As emendas garantem incentivos financeiros e compensatórios para a população e empresas.

As emendas são de autoria dos deputados Coronel Chagas (PRTB), Jalser Renier (PSDC) e Brito Bezerra (PP). De responsabilidade da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o projeto tem objetivo de aumentar a cidadania fiscal e integrar programas, projetos e ações que visem aumentar da arrecadação, promovendo a participação dos cidadãos.

O deputado Coronel Chagas explicou que as emendas foram propostas para ampliar os benefícios do projeto original enviado pelo Governo do Estado. Além da premiação indicada pelo Executivo na matéria, os deputados propuseram ainda que o cidadão possa utilizar seu bônus para quitar até 50% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), comprar recarga de aparelhos celulares, adquirir ingressos para eventos culturais e também receber em dinheiro por meio de depósito em conta corrente.

Como para atender essas novas modalidades de premiação, a Sefaz pediu prazo para criar uma plataforma tecnológica, esses benefícios deverão ser concedidos a partir de 2017.

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Roraima, órgão criado pelo Governo do Estado no final de 2013, foi extinta na quinta-feira, 27/8, por unanimidade, pelos deputados estaduais, durante sessão da Assembleia Legislativa de Roraima. O projeto que pedia a extinção foi encaminhado pelo Poder Executivo no início deste mês.

Com a aprovação da matéria, todos os bens patrimoniais, móveis, equipamentos e instalações, projetos e documentos do órgão são transferidos para a Casa Civil. Também as transferências orçamentárias da Agência serão efetivadas por meio de ato da governadora Suely Campos (PP).

Todos os cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento, além das funções gratificadas da Agência também foram extintos, com a aprovação do projeto. Já os servidores públicos efetivos do Governo do Estado que davam suporte técnico ao órgão serão remanejados pela Secretaria Estadual da Gestão Estratégica e Administração (Segad).

A Agência tinha a função, conforme a lei de criação, normatizar e regular a prestação dos serviços públicos de transporte, saneamento básico, rodovias e sistema penitenciário.

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Os empresários de pequeno porte e microempresários terão a possibilidade de tratamento diferenciado diante de contratações realizadas pela Administração Direta e Indireta, por meio de licitação, no estado de Roraima. Essa oportunidade surgiu com o Projeto de Lei nº 017/15, de autoria do deputado estadual Gabriel Picanço (PRB), aprovado por unanimidade durante a sessão na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

De acordo com os artigos do Projeto de Lei, deverá haver processo licitatório para o público alvo até o custo preestabelecido, desde que o objeto subcontratado não ultrapasse 30% do total licitado. Outro ponto estaria no estabelecimento de 25% da cota do item para contratação destinado aos microempresários e empresários de pequeno porte.

A lei não será aplicada quando, no processo de concorrência, houver falta de critérios específicos para o processo e quando não houver menos de três fornecedores classificados como microempresários e empresários de pequeno porte. Dentre as vantagens apresentas, outro aspecto estaria no incentivo a capacitação para que os mesmos pudessem participar. As empresas precisam estar com toda documentação regularizada e em dias.

CHAME

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai realizar nessa sexta-feira, 28, e sábado, 29, atividades que vão beneficiar centenas de pessoas que vivem em comunidades indígenas do município de Pacaraima, ao Norte do Estado. O Chame vai contar também com a parceria da Liga Roraimense de Combate ao Câncer.

Segundo a coordenadora do Chame, deputada Lenir Rodrigues (PPS), serão ofertadas palestras sobre violência doméstica familiar; enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes; doenças sexualmente transmissíveis com atenção especial ao uso da camisinha masculina e feminina e também sobre como prevenir as doenças cancerígenas.

Além disso, serão oferecidos serviços médicos como exames clínicos das mamas e exame preventivo do colo do útero, com o apoio da Liga de Combate ao Câncer.

As atividades serão iniciadas primeiramente no polo base, localizado na comunidade de Sorocaima I. Esse polo segundo a deputada Lenir é coordenado pelo indígena Jesus Level, responsável por 25 comunidades.

Logo em seguida as equipes seguem para a comunidade de Sorocaima II onde as atividades serão realizadas na escola estadual Indígena Manoel Barbosa, dirigida pelo professor Enilton André. O tuxaua dessa localidade é o indígena Galdino.

As atividades serão centralizadas nessa escola, porém, outras 23 comunidades já foram convidadas a participar: Bananal, Guariba, Igarumã, Nova Esperança, Sarai, Samã II, Nova Jerusalém, Aldeia Samã, Boca da Mata, Santa Rosa, Curicaca, Sabiá, Sol Nascente, Entroncamento, Cachoeirinha, Aleluia, Nordestino, Ouro Preto, Nova Morada, Tauparu, Cauê, Fonte Nova e Samaúma.

“Pra se ter ideia do total de atendimentos, somente na comunidade de Sorocaima II tem 280 moradores divididos em 65 famílias. Por meio da Assembleia e do presidente Jalser Renier, que nos dá total apoio, estaremos levando capacitação e conhecimento nesses lugares tão distantes. Pra nós e toda às equipes é uma satisfação imensa”, disse a deputada.

No dia seguinte pela manhã essas mesmas atividades serão realizadas na comunidade de São Jorge onde existem outras 22 famílias. À tarde as equipes seguem para as comunidades de Barro e Surumú – comunidades com característica geopolítica de convivência pacífica. “Localidades do entorno como Machado, Taxi I e II, também foram convidadas”, concluiu a parlamentar.

PRÓXIMAS – No dia 18 do próximo mês as equipes seguirão para a Vila Nova Colina em Rorainópolis. Dia 19 estarão em Entre Rios pela manhã e a tarde na sede de Caroebe e no dia 20 pela manhã em São João da Baliza e a tarde em São Luiz do Anauá.

O Chame já passou pelos municípios de Mucajaí, Bonfim e Uiramutã. Nesse último foram beneficiadas as comunidades de Água Fria, Cajú, Flexau e Monte Muriá, além de localidades adjacentes.

CHAME - O Chame é um serviço da ALE que trabalha com violência doméstica e familiar. O órgão tem serviço de psicólogo, advogado, assistente social e quando operacionalizados os acordos judiciais, a equipe da Justiça Itinerante e a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública vão até o Chame fazer as audiências judiciais.

A advogada do Centro, Sara Patrícia Farias, explicou que as palestras têm duração de até uma hora e, além da questão jurídica e técnica, tratam também sobre os tipos de violência que não são somente físicas. São abordados os direitos, o que fazer e a quem buscar.

O foco segundo Sara, é o conhecimento da Lei Maria da Penha. Sara pontuou que não existe apenas a violência física, mas também a patrimonial, a moral, a sexual e a psicológica. “Essa última é a mais nociva de todas. Quando feridas psicologicamente, as mulheres podem ter sonhos e projetos destruídos”.

O Centro é vinculado a Procuradoria Especial da Mulher, que tem como procuradora geral a deputada Lenir Rodrigues (PPS).