Neste domingo, 25/09, comemoram idade nova: BIANCA MATTOS, JUSSARA AZEVEDO e EMERSON MATOS.

Também, JUDSON FERNANDES.

Em Pacaraima, comemoram: LAIANE BRAGA, ULISSES BRASIL PINHEIRO e JOEL MARCOLINO DE SOUZA.

Luiza Trajano Donato ganhou uma festa daquelas para comemorar a chegada de seus 90 anos. Com o tema primavera, a fundadora do Magazine Luiza e sua sobrinha e atual presidente da empresa, Luiza Helena Trajano, reuniram 300 pessoas, entre familiares e amigos, em Franca, interior de São Paulo, na tarde de sábado, 24/09. As flores, decoração e o menu do almoço ficaram por conta de Renato Aguiar.

No final da festa, um cafezinho de coador feito na hora. Que tal?

Festa de 90 anos de Luiza Trajano reuniu cerca de 300 pessoas em Franca
Foto Divulgação

Na semana de comemoração do aniversário de 27 anos da Universidade Federal de Roraima, a instituição receberá pela terceira vez o projeto Música na Estrada. A programação é gratuita e ocorre no período de 13 a 16 de outubro, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF).

Serão realizadas oficinas de música e diversas atrações artísticas, como a Orquestra de Violões do Amazonas, espetáculo da Focus Cia de Dança e da Orquestra Experimental da Amazonas Filarmônica. O evento terá ainda a exposição do artista plástico Jaider Esbell, vencedor do prêmio PIPA Online 2016, considerado maior prêmio de arte contemporânea.

O Música na Estrada é um projeto itinerante, que promove o intercâmbio das artes e de artistas na Amazônia. Este ano, Boa Vista abrirá o circuito de apresentações. Além de Roraima, o Festival acontecerá também em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho, Santarém e Brasília.

A iniciativa tem o financiamento do Ministério da Cultura e Estácio, além do apoio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) por meio da Coordenação de Cultura (CCult) da UFRR.

Paleontólogos da Universidade Estatal de Tomsk encontraram os fragmentos dos mais recentes mamutes que habitaram a Terra. O achado foi realizado durante uma expedição à região de Novosibirsk, informa o site oficial da universidade. Segundo os dados, os cientistas conseguiram achar mais de 600 fragmentos de grandes mamíferos do final da época geológica Plistoceno do norte da Eurásia.

Os fragmentos são de 11 a 17 mil anos atrás. As escavações foram realizadas no maior ‘cemitério’ de fragmentos mortais de mamutes na Eurásia. Em uma profundidade entre 1,7 e 2,1 metros, os paleontólogos extraíram do solo, fósseis de mamutes que tinham tamanho muito maior se comparado com mamutes mais antigos.

Os fragmentos descobertos estão em ótimo estado de conservação. Segundo informou o chefe do laboratório universitário responsável por estudos de ecossistemas continentais dos períodos Mezozóico e Cenozóico, Sergei Leschinsky, esse grande ‘cemitério’ foi um dos últimos locais onde viveram representantes da fauna de mamutes, pois em outros locais eles já haviam morrido.

O cientista espera que seja possível encontrar fragmentos de mamíferos que morreram há 10 mil anos e até menos.Os paleontólogos revelaram que muitos mamutes tinham traços de doença de esqueleto, supostamente causada pela falta de minerais. É por essa razão que mamutes vinham a esse local para suprir a falta de nutrientes e outras substancias necessárias. A exposição organizada pela universidade, que contou com participação de estudantes da Rússia, França e Cazaquistão, teve por objetivo examinar a fauna de mamutes em novos locais da região de Novosibirsk.

Confira na íntegra a entrevista a Paulo Sampaio, da Revista Poder, de setembro, do presidente do PMDB, Romero Jucá, entre a pautas:

“ARSENAL MIDIÁTICO”

Dono do maior grupo de comunicação de Roraima – com dois canais de TV, duas estações de rádio e um jornal –, ele afirma que todo esse arsenal midiático não é mais suficiente para manipular a opinião pública. “A mídia tradicional não será mais tão influenciadora quanto foi até agora”, diz ele, cuja segunda mulher, Teresa, irmã do apresentador Emílio Surita, foi prefeita de Boa Vista quatro vezes, por diferentes partidos, e se prepara para a quinta candidatura. Ela é ré ao lado do senador em uma ação de execução fiscal por um empréstimo irregular de R$ 10 milhões tomados ao Banco da Amazônia (Basa), no escândalo conhecido como Frango Norte. Na ocasião, o senador teria dado como garantia sete fazendas que não existiam. Ele diz que o processo “já subiu ao STF e foi arquivado”. “Fui sócio de uma empresa que foi vendida e o novo dono fez um empréstimo no Basa e deu essas fazendas em garantia.”

Às vezes, não é fácil entender o senador Romero Jucá. Ao se referir ao poderoso grupo de comunicação da família, por exemplo, ele afirma que não é “dono de nada”. “Eu não toco nada. O Rodrigo cuida disso.” Rodrigo Jucá, também conhecido como Juquinha, é um de seus três filhos de “sangue”. O senador cria outros cinco, de mulheres com quem se casou. Rodrigo foi deputado estadual e hoje acumula as funções de gestor da prefeitura de Boa Vista e secretário da Saúde. “A cada eleição, eu tenho mais votos, eu sou o político mais votado do estado”, comemora Jucá, que atribui muito desse sucesso a outra ex-mulher, Rose, sua “retaguarda política”. “Ela cuida das empresas de comunicação junto com Rodrigo e também das mídias sociais.” (…)

Confira na integra no link: http://glamurama.uol.com.br/revista-poder-romero-juca-diz-que-fara-reforma-politica-radical-no-pmdb/

O ataque maciço às contas do Yahoo!, provavelmente cometido por um grupo vinculado a um Estado, pode ser um novo exemplo da “ciberguerra fria” de alguns países como a Rússia ou a China, mas não há como prová-lo, segundo especialistas.

É impossível identificar com certeza os autores da invasão inédita de 500 milhões de contas de usuários da empresa. Alguns especialistas suspeitam que a Rússia esteja implicada, outros acreditam que o ataque foi obra do crime organizado.

Nesse contexto, o Yahoo! é um bom objetivo.

Quem se beneficia?

China, Rússia e Coreia do Norte foram acusadas em casos recentes de hackear o grupo Sony, o canal francófono TV5, o Partido Democrata americano e a Agência Mundial Antidoping (Wada). Mas todos os países procuram desenvolver tal capacidade, tanto os Estados Unidos como outros, lembram os especialistas.

A Rússia foi acusada também de ter invadido páginas de internet do governo ucraniano, de ter lançado ataques informáticos contra os países bálticos, de ajudar os hackers sírios pró-regime ou de ataques contra a Wada.

Em 2015, Hillary Clinton acusou a China do ataque maciço de dados nos Estados Unidos, e um relatório da empresa americana Mandiant em 2013 acusou o gigante asiático de ter roubado enormes quantidades de dados de 141 organizações.

A Coreia do Sul suspeita que a Coreia do Norte emprega 6 mil hackers treinados desde o ensino secundário para atacar as suas organizações, desde bancos a reatores nucleares, mas também o grupo Sony.

Mas na Rússia, frequentemente acusada de pirataria patrocinada pelo Estado, um especialista afirma que é ingênuo colocar a culpa imediatamente em um governo e zombou a sugestão de que os hackers eram espiões sofisticados.

No sábado, 24/09, foi disputado no Ferrari Kart em Brasília/DF a 6ª etapa da Copa Brasília de Kart Endurance (CBKE). O roraimense Rafael Lucena que havia conquistado pódio na última prova, desta vez terminou apenas na 10ª colocação. O piloto dividiu o kart número 18 com o brasiliense Victor Dutra, pela equipe Ismael Preparações.

Apesar do resultado, Lucena avalia que o rendimento em pista foi bom e que houve avanço no acerto do kart.

A prova foi vencida pela dupla de pilotos Alberto e Felipe Neira, da equipe Force Racing. A próxima etapa da CBKE ocorrerá no final de outubro. A equipe Ismael/Woltec de Rafael Lucena e Victor Dutra ocupa a nona colocação na pontuação geral.

Brasileiro de Kart Indoor

Rafael Lucena informou que o foco agora são os treinos para o Brasileiro de Kart Indoor, que será disputado em Cotia/SP, em 8 e 9 de outubro.

Fotos: Arquivo Pessoal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governamental (ONG) Associação Bichoterapia buscava trazer à Corte a análise de matéria referente ao uso de veículos de tração animal em Porto Alegre. Na decisão tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 976552, o ministro afastou a tese da recorrente no sentido da proteção insuficiente do Poder Público municipal quanto ao dever de coibir práticas cruéis contra os animais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que julgou improcedente pedido apresentado em ação civil pública no qual se alegou omissão ou proteção insuficiente do município quanto a práticas que submetam animais a crueldade. O TJ-RS destacou que o caso envolve a Lei municipal 10.531/2008, que, no seu artigo 3º, estabeleceu prazo de oito anos para que fosse proibida em definitivo a circulação dos veículos em questão no trânsito de Porto Alegre. Além disso, ressaltou que a lei local teve sua constitucionalidade reconhecida em julgamento proferido por aquela corte.

No recurso ao STF, a Associação Bichoterapia sustentou que o TJ-RS não observou o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal, que veda as práticas que submetam os animais a sofrimento. Alegou que o tribunal estadual, ao considerar suficientes a legislação municipal e a política pública local implementada pela Prefeitura de Porto Alegre, afrontou o dever estatal de assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Decisão

O ministro Marco Aurélio destacou que a decisão do TJ-RS está em consonância com a Constituição Federal e que há uma legislação municipal voltada a coibir a utilização de veículos de tração animal. O ministro observou que Lei municipal 10.531/2008 não impede a adoção de medidas, no exercício do poder de polícia, “voltadas à repressão de práticas cruéis contra os seres vivos, comprovadas em cada caso”.

O relator frisou ainda que o prazo para retirada de circulação dos veículos em questão venceu em agosto deste ano, “resultando na automática proibição do trânsito dos referidos equipamentos, justamente o pedido formulado na ação civil pública”. Com base nesses fundamentos, o ministro Marco Aurélio desproveu o agravo.

A convite do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Miguel Abuhab apresenta esta semana, em Washington-DC, sua visão para a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil. O projeto propõe soluções de curto prazo para a ineficiência do Sistema Tributário no Brasil e visa aumentar a arrecadação sem a criação de novos impostos.

Abuhab tem ainda uma série de reuniões durante a semana para discutir o tema nos Estados Unidos. O Plano Miguel Abuhab já foi apresentado no Brasil em diversos foros, mais recentemente ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e, especialmente, em novembro de 2015, ao então Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje Diretor Administrativo e Financeiro do Banco Mundial e mentor deste convite.

O plano desenvolvido por Miguel Abuhab está fundamentado na Teoria das Restrições (TOC – Theory of Constraints) e também se baseia na expertise tecnológica da NeoGrid, que tem como uma de suas vertentes a sincronização de dados bancários, mercantis e fiscais que atendem às normatizações do Sistema Tributário no Brasil.

Sobre Miguel Abuhab

Miguel Abuhab é engenheiro mecânico graduado pelo ITA – Instituto de Tecnologia da Aeronáutica. Em 1978, fundou a Datasul, que se tornou a maior empresa de software ERP no Brasil. Duas décadas depois, em 1999, Abuhab fundou a NeoGrid, provedora mundial de soluções para a gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management). Em suas especialidades, incorpora a Teoria das Restrições (TOC), de Eliyahu Goldratt, e inovações relacionadas à cadeia de suprimentos. É membro fundador da organização TOCICO – Theory of Constraints International Certification Organization.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula na última terça-feira (20/09), no âmbito da operação Lava Jato. A denúncia, apresentada na última quarta-feira (14) pelos procuradores, abrange três contratos da OAS com a Petrobras a respeito de propinas pagas a Lula no valor de R$ 3,7 milhões.

A denúncia contra Lula inclui a esposa dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.

No despacho, Moro afirma que não há, porém, juízo conclusivo e, endossando as muitas críticas à falta de provas das denúncias apresentadas pelo procuradores, ressalta que os elementos probatórios são “questionáveis”.

“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa (…) Tais fatos e provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa”, ressalta o juiz federal.

Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

No dia 29 de julho, a Justiça Federal de Brasília já havia aceitado denúncia apresentada pelo MPF e transformado em réus o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, por decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do DF.

Os réus são acusados de tentar impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano, mas o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Teori Zavascki, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio teve seu mandato cassado no Senado e perdeu o foto privilegiado para ser julgado no STF.

Comemora idade nova neste sábado, 24/09, em, Pacaraima, o empresário MARCELO PONTES PACHECO.

No sábado, 24/09, é DIA DO SOLDADOR.

A Justiça Estadual, por meio da Comarca de Rorainópolis, decretou a prisão preventiva do madeireiro Rogério Pereira da Silva acusado de praticar desmatamento ilegal, transformação ilegal de madeiras de lei em carvão; transporte, recebimento, aquisição, venda de madeiras em atividade comercial sem licença na região de Colina, sudoeste do Estado.

Consta nos autos que “Rogerinho”, como é conhecido na região, teria conseguido passagem e transporte de 11 caminhões bi-trem com 1.240 toras de madeira. Além disso, foi informado no processo, quanto a dificuldade em obter informações com populares sobre a prática dos crimes, uma vez que o madeireiro seria uma pessoa de grande poder financeiro na região.

De acordo com o delegado Herbert Amorim, “esse caso chamou atenção devido à quantidade de madeira retirada de forma ilegal, existem informações de que pessoas trabalharam uma noite toda numa serraria e imediatamente, no dia seguinte, toda essa madeira desapareceu”.
Houve ainda informações de que o tráfego dos caminhões causou danos nas estradas e que só foi possível recuperá-las com máquinas cedidas pelo vereador Paulo. No entanto, não foi comprovado o envolvimento do vereador citado.

Existem outros envolvidos no processo, Deli Francisco Moreira da Silva, Vinícius Barreto Moreira, Vivianey Barreto Moreira e Eliane Maria Silva Araújo e a eles foram aplicadas as seguintes medidas cautelares: comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades, abstenção da prática de novos ilícitos penais, recolhimento domiciliar após as 22 horas, e durante os finais de semana somente podendo se ausentar nesses períodos fixados se houver ocupação lícita comprovada por meio de carteira de trabalho, não ausentar-se da comarca de Rorainópolis por mais de 15 dias sem autorização expressa e com indicação de onde ser encontrado. Além disso, foi determinado o afastamento de Vinícius Barreto Moreira e Vivianey Vivianey Barreto Moreira de suas funções em órgãos ambientais.

29 ​ DE SETEMBRO DE 2016 ​ – DOMINGO ​

​É o prazo final para inscrições na ’1ª Artevista – Arte em Defesa dos Animais | Desenho e Pintura’ ​ foi pro​rrogado!
​​Mais ​informações ​ em http://www.olharanimal.org/artevista

Foto ilustrativa / reprodução internet

Na manhã de quinta-feira, 22/09, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), realizou a entrega de alvarás referentes ao repasse de recursos oriundos das prestações pecuniárias para entidades públicas e privadas com finalidade social. E, na ocasião, foi feita a inauguração de um espaço pedagógico para melhor recepcionar os cumpridores de penas e medidas alternativas.

A entrega dos alvarás é a última etapa de um processo iniciado em maio deste ano, quando a VEPEMA lançou edital para seleção de projetos sociais a serem contemplados com os referidos recursos. Após a análise dos projetos apresentados por diversas entidades, no dia 13 de setembro de 2016 o resultado do certame foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Foram selecionados 10 projetos nas áreas da segurança pública, educação e outras de relevante cunho social. Cada entidade foi beneficiada com o valor de R$ 7 mil.

A solenidade de entrega dos alvarás aconteceu na sala de audiências da VEPEMA, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, e contou com a presença do Presidente do TJRR, Desembargador Almiro Padilha, do juiz de Direito titular da VEPEMA, Alexandre Magno Magalhães Vieira, além de representantes das entidades beneficiadas.

Legislação – O repasse foi realizado em cumprimento à Resolução nº. 154, do Conselho Nacional de Justiça, e ao Provimento nº. 005 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima, legislações que tratam sobre a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.

Confira as entidades beneficiadas:

ASSOCIAÇÃO – UNIDOS PELA CONQUISTA DE UM TERRENO E UM TETO
ASSOCIAÇÃO AMÉRICA CHAMPION BOXING
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGAPÃO – ABA
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES ANJO DE LUZ
CENTRO HUMANITÁRIO DE APOIO À MULHER – CHAME
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
FUNDAÇÃO ELIM
POLÍCIA CIVIL – INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
POLÍCIA MILITAR – COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (PROERD)
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJUC – PAMC

Um novo relatório da Better Than Cash Alliance baseada nas Nações Unidas revela dez passos tangíveis que podem fazer com que governos e empresas abandonem a economia dominada pelo dinheiro e abracem a digitalização de pagamentos.

O novo relatório surge exatamente quando o McKinsey Global Institute divulgou projeções que a finança digital poderia conduzir a um estímulo de $3,7 trilhões no PIB até 2025, criar 95 milhões de novos empregos em todos os setores e economizar $110 bilhões anualmente em fugas em países emergentes.

Existem várias evidências provando os benefícios da transição de pagamentos em dinheiro para pagamentos digitais, porém em geral não é fácil para os governos implementar essa transição sem ajuda. Isso acontece em parte porque a criação bem-sucedida de uma economia onde pagamentos digitais estejam amplamente disponíveis exige uma abordagem colaborativa entre muitos participantes nos setores públicos e privados.

A pesquisa da Better Than Cash Alliance estudou 25 países, incluindo, entre outros, a Índia, Nigéria, Tanzânia, Gana, Brasil e México. Foram revelados dez ‘aceleradores’ ou ações que provaram causar regularmente um grande impacto no avanço da criação de economias onde pagamentos digitais estão amplamente disponíveis.

O relatório também destaca a importância cada vez maior da transição aos pagamentos digitais. Os dados compilados no relatório fornecem a evidência dos benefícios proporcionados pelos pagamentos digitais, inclusive:

A Índia economiza US$2 bilhões anualmente ao digitalizar subsídios de combustíveis, reduzindo também as fugas de pagamentos.
Na Tanzânia, a digitalização de pagamentos de atividades portuárias para o governo reduziu US$ 175 milhões nas fugas de receita anuais e tem o potencial de estimular o PIB a até US$ 1,8 bilhão.

O Brasil economizou acima de 30 por cento nos custos das transações nos desembolsos do governo para indivíduos.
Como resultado da instalação de 20.000 dispositivos de pontos de vendas, o México obteve uma taxa de crescimento de 17 por cento nesse tipo de transações entre 2014 e 2015.

A análise da evidência conduziu à identificação de 10 ações de como outros países podem agilizar suas iniciativas visando economizar, elevar a receita dos impostos e aumentar as oportunidades para que os cidadãos possam ter um melhor padrão de vida.

Os 10 aceleradores são:
Promover a infraestrutura de aceitação dos comerciantes em empresas micro, pequenas e de médio porte para aprofundar o uso entre consumidores e maiores pagadores.
Alavancar redes ou plataformas existentes para o fornecimento de produtos e serviços de pagamento digital para ampliar esses serviços mais rapidamente e de maneira a reduzir os custos.
Estabelecer uma infraestrutura digital compartilhada para participantes para reduzir barreiras e promover a inovação, tanto em instituições públicas como em privadas.
Estabelecer interoperabilidade para reduzir barreiras que limitem transações digitais a uma única plataforma de pagamentos aumentando a aceitação e a adoção de pagamentos.
Desenvolver um programa único de identificação acessado por participantes do setor público e privado para a verificação de identidade pode gerar pagamentos digitais e inclusão financeira. As estruturas de proteção ao consumidor são essenciais para garantir privacidade, segurança e controle de dados adequado.
Digitalizar casos de uso de rotina frequentemente utilizados para transações torna os pagamentos digitais mais familiares e aumenta o volume de transações digitais.
Digitalizar os pagamentos do governo para promover um ecossistema de pagamentos digitais economizando nos custos das transações e aumentando o acesso de civis a pagamentos.
Digitalizar os recibos do governo para fazer com que indivíduos e empresas se sintam mais à vontade com os pagamentos digitais, reduzindo finalmente fugas e estimulando receitas. A colaboração com o setor privado é fundamental.
Estabelecer regulamentos que incentivam inovação e práticas responsáveis, ao se entender as lacunas e barreiras dos regulamentos existentes, e envolvendo todos os interessados.
Implementar políticas que incentivem e aprimorem a conveniência dos pagamentos digitais para gerar a adoção e o maior acesso a esses pagamentos.

A compreensão desses aceleradores ajudará os governos a desenvolverem abordagens personalizadas para melhor aplicar esse conhecimento nos mercados apropriados. O relatório é acompanhado de um kit de ferramentas para auxiliar especificamente os elaboradores de políticas e importantes partes interessadas a desenvolver tais programas.

A Better Than Cash Alliance é uma parceria global de governos, empresas e organizações internacionais que visam acelerar a transição para pagamentos digitais para a redução da pobreza e o desenvolvimento do crescimento inclusivo. O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital atua como o secretariado.

Para mais informações, acesse www.betterthancash.org, siga @BetterThan_Cash.

SAÍDA CONFIRMADA
09/JANEIRO/2017

ROTA 174 – uma experiência repleta de magia na Amazônia!

Este Roteiro liga a cidade de Manaus (Amazonas – AM) à cidade de Pacaraima (Roraima – RR), ao longo de 1.100km pela BR-174, sendo que ao final da expedição, o trecho total será de quase 3.000km rodados. A BR-174 liga o hemisfério sul ao hemisfério norte, onde seguiremos até a Comunidade Paraitepuy, na Venezuela, de onde se avista o místico Monte Roraima: um dos lugares mais antigos da Terra.

É uma viagem repleta de atrativos naturais, culturais, culinários, sem falar na exuberante biodiversidade da Amazônia, passando pela maior floresta do mundo, cruzando a Reserva Indígena Waimiri-Atroari (com boas possibilidades de ver alguns indígenas durante o trajeto, além de pássaros e animais livres na Natureza). Depois de entrar nos cerrados de Roraima, tem-se a oportunidade de conhecer uma região com forte influência indígena e cabocla.

ROTA 174 – uma experiência repleta de magia na Amazônia!

Mais informações pelo site http://www.roraimabrasil.com.br/09012017-rota-174-uma-viagem-cheia-de-magia-11d10n/

O juiz da 5ª Zona Eleitoral, Luiz Alberto de Morais Júnior, proibiu, por meio de medida liminar, a exibição de propaganda eleitoral sem os recursos de acessibilidade previsto no art. 67 da Lei 13.146/2015. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (21/9) na Representação Nº. 234-60.2016.6.23.0005, movida pelo Ministério Público Eleitoral contra os partidos PSL, PSB, PSTU, PMB, PRTB, PEN, PTB, PTC, PMN, PRB, PSDB, PSDC, PV, PC DO B, DEM, PCB, PRP, PP, PR, PSC, PPL, PT DO B, REDE, PSD, PPS, PMDB, PT, PROS, PHS, SD, PSOL, PTN, PDT.

O magistrado determinou ainda aos partidos e emissoras de televisão que se abstenham de divulgar as propagandas, no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada exibição realizada em desacordo com a decisão, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência. Todas as emissoras de TV serão notificadas para o cumprimento da medida.

Até as últimas eleições, a utilização desses recursos de acessibilidade não era obrigatória. No entanto, a partir de 2015, com a modificação promovida pela Lei 13.146/2015, o que era mera faculdade passou a ser de atendimento obrigatório a todos aqueles envolvidos no cenário da publicidade eleitoral.

O juiz entendeu que sem os recursos citados, a informação será desviada somente a determinada parte do público alvo e que a veiculação de pesquisa, na propaganda eleitoral gratuita, sem os requisitos legais, em especial as informações obrigatórias de período de realização e margem de erro e a não utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (libras) ou o recurso de legenda, afronta aos artigos 14 da Resolução TSE n. 23.190/2009, e 33, § 1º da Resolução n. 23.191/2009.

Na decisão consta ainda que “Partindo dessa premissa, não restam dúvidas que a divulgação de qualquer propaganda eleitoral sem os requisitos de acessibilidade legalmente previsto em lei enseja intervenção do Poder Judiciário”.