NÃO INTERESSA

A socióloga brasileira, Julita Lembruger, expert em questões penitenciárias disse: “Que o Brasil tem a Lei de Execução Penal desde 1984. Mas que o Estado não respeita as suas próprias leis. A superpopulação carcerária é o problema mais grave…E que o sistema de justiça é disfuncional… Que a maior parte dos presos estão com prisão preventiva ou de modo ilegal… E que alguns presos com direito a saída não a recebem…Os juízes também são responsáveis por esta crise… Algumas Leis ficam apenas no papel…A sociedade brasileira não está interessada nos presos, que na maioria são negros e pobres… Nem Dilma Rousseff que foi presa política e torturada, fez algo pelas prisões… A questão penitenciária nunca foi importante para o poder público. Nem Michel Temer está preocupado.”

ESTRELAS

As atrizes Gabriela Spanic, Jacqueline Andere, Silvia Mariscal, entre outras… estão apresentando-se em peças teatrais na Cidade do México neste sábado e domingo, 14 e 15 de janeiro, respectivamente.

Muitas delas já aprontaram como malvadas nas novelas mexicanas que passam até hoje no SBT.

MEMBRO

A atriz Sônia Braga será uma das juradas do Festival de Sundace, que acontecerá de 19 a 29 de janeiro, em Park City, estado de Utah (EUA).

A estrela brasileira vai julgar a categoria melhor filme internacional.

PERNA CURTA

Sabem aquela retórica usada pelo presidente venezuelano, Nicolas Maduro, de que havia um ataque imperialista para que as novas cédulas não chegassem ao país… E blablabla!

Pois é, o primeiro país que o governo venezuelano contratou foi a Inglaterra, que por não receber o acordado declinou do contrato. A Suécia assumiu a confecção das novas cédulas, e fizeram a primeira leva, mas só irão terminar mediante pagamento do que já foi produzido.

Então tá ne!!!

NOTA

O Poder Judiciário esclarece que a decisão judicial referente a prisão domiciliar de 160 reeeducandos no período de 7 de janeiro até o dia 13 de janeiro, ocorreu em virtude do pedido da própria direção do Centro de Progressão Penitenciaria (CPP), que disse temer pela vida dos internos, devido a ameaça de facções criminosas em invadir o local. Além disso, foi constatado a morte de três presos quando retornavam para Centro de Progressão Penitenciaria nos dias 21, 22 e 28 de dezembro de 2016.

Ao analisar a situação, o Poder Judiciário decidiu que todos os reeducandos em regime semi aberto que já estão em processo de ressocialização, com autorização para trabalho externo e permanência das 6h às 20h em sociedade, possam durante esse período pernoitar nas próprias residências. Levou-se em consideração que se trata de presos que obtiveram o direito a saída temporário no final do ano e retornaram para o CPP na data estipulada e sem registro de nenhuma infração criminal ou ato ilícito.

NIVER

13 de janeiro de 1937. Data em que foi criado pelo então presidente Getúlio Vargas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a finalidade de promover em todo o Brasil o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional. Estas são as primeiras linhas que deram origem ao atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão vinculado ao Ministério da Cultura e que tem por premissa institucional e função social a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, protegendo e promovendo os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

Em comemoração à criação do IPHAN, sua Superintendência no estado de Roraima promoverá no próximo dia 13 de janeiro o evento Iphan 80 anos, Trajetória, Perspectivas e Desafios em Roraima, no Espaço União Operária (Av. Nossa Sra. Da Consolata, 565 – Centro), das 8h às 18h. Serão realizadas mesas-redondas, palestras, apresentações de documentários e roda de capoeira, com membros do Comitê Gestor de Salvaguarda da Capoeira no estado de Roraima. Será disponibilizado para consulta o edital de seleção do Mestrado Profissional do Iphan em Preservação do Patrimônio Cultural, que neste ano de 2017 terá 01 (uma) vaga no Iphan/RR para graduados em arqueologia, licenciatura intercultural ou gestão territorial indígena. Todas as informações e o edital estão disponíveis no sítio do Iphan (http://portal.iphan.gov.br/).

O evento focará nas atividades desenvolvidas pelo Instituto no estado, assim como ações realizadas por parceiros, trazendo discussões atuais sobre as noções de patrimônio que foram sendo construídas no decorrer da história pelo órgão federal, o único do Ministério da Cultura que possui representação em cada estado e consegue atuar diretamente na gestão de políticas públicas de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural. O público presente poderá também ter acesso a uma parte do material bibliográfico produzido pelo IPHAN, visando estimular futuras visitas ao acervo institucional. As inscrições poderão ser realizadas no local. Haverá emissão de certificados aos presentes.

CONVOCAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Roraima convocou os candidatos aprovados no VI Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio. O Edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, (9/1), nas páginas 10 a 14.

Os candidatos convocados para o estágio, tanto na capital como nas comarcas do interior, deverão comparecer no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, das 8h às 18h, nos endereços constantes no edital para apresentar a documentação exigida.

As vagas foram para os municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. Os candidatos aprovados no processo seletivo receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mais auxílio-transporte mensal no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para uma jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais.

QATAR

O famoso festival da Qatar Airways, o Travel Festival, está de volta e melhorou significativamente para 2017, convidando viajantes do mundo a tirar proveito de várias ofertas excepcionais em toda a rede mundial da companhia. Ofertas extraordinárias podem ser encontradas na Melhor Classe Executiva do Mundo* e Classe Econômica, além de ofertas especiais para acompanhantes e descontos em reservas de grupos** à venda entre 9 e 16 de janeiro de 2017.

Os passageiros da Qatar Airways podem escolher entre destinos ainda mais incríveis para explorar a partir de 2017, com o lançamento dos novos serviços para Auckland, Nova Zelândia; Canberra, Austrália; Chiang Mai, Tailândia; entre outros. As ofertas disponíveis durante o Travel Festival são aplicáveis à Classe Econômica e à Classe Executiva, em tarifas ida e volta com viagem entre 11 de janeiro e 15 de dezembro de 2017 para mais de 150 destinos pelo mundo, incluindo o Oriente Médio, Índia, Sudeste da Ásia, China, Ásia-Pacífico, e África.

Os passageiros podem experimentar cultura como nenhuma outra em Hong Kong com voos a partir de USD 980 por pessoa, correr em busca de um verão sem fim em Seychelles com voos a partir de USD 775 por pessoa ou explorar a surpreendente Phuket a partir de USD 990 por pessoa com o serviço diário da Qatar Airways partindo de São Paulo. Os passageiros podem aproveitar ofertas excepcionais comprando através do qatarairways.com/travelfestival ou entrando em contato com o representante da Qatar Airways mais próximo.

Pela primeira vez desde o início do Travel Festival, a Qatar Airways fez parceria com a empresa global líder em serviços financeiros, Visa, proporcionando descontos adicionais na compra de passagens aos titulares de seus cartões. Viajantes também podem ter vantagens com a parceria da companhia com a AccordHotels, recebendo 10% de desconto ao fazer uma reserva de hospedagem através do site da companhia aérea. Além disso, membros do Privilege Club, o Programa de Passageiro Frequente da Qatar Airways, também terão a oportunidade de ganhar milhas em dobro em compras feitas durante o período de promoção.

O Qatar Airways Travel Festival proporciona a oportunidade perfeita para viajantes agradarem aos mais próximos e queridos com serviço premiado quando forem viajar juntos, com a companhia aérea que recebeu uma série de prêmios em 2016. A Qatar Airways foi nomeada pela Skytrax como a companhia aérea com o Melhor Serviço no Oriente Médio, Melhor Classe Executiva do Mundo em 2016 e Melhor Lounge de Classe Executiva, bem como Melhor Classe Executiva pelo Business Traveller Awards. A companhia aérea anunciou recentemente vários aprimoramentos à sua cabine para elevar a experiência do passageiro, incluindo novos kits de amenidades BRICS e Castello Monte Vibiano Vecchio para os passageiros de classe executiva, e novos kits de entretenimento para crianças da Habro para os viajantes mais novos da companhia.

Passageiros aproveitando as vantagens do Qatar Airways Travel Festival são incentivados a transformar duas férias em uma, planejando uma parada em Doha com o novo esquema de visto de trânsito, oferecendo aos visitantes um visto de trânsito gratuito por até 96 horas na ida ou na volta de seu destino final. Combine uma visita rápida à Doha, com seus pontos históricos e compras e resorts cinco estrelas com férias de sonhos – disponível somente aos passageiros Qatar Airways. Visite a Qatar Airways no http://www.qatarairways.com/us/en/qatar-transit-visa.page para mais informações.

TECNOLOGIA

A Honor, a marca eletrônica líder de smartphones do Grupo Huawei, revelou seu mais recente e poderoso monstro da tecnologia – o Honor 6X na Feira CES 2017, ostentando uma série de recursos premium tais como câmera traseira de duas lentes, bateria de longa vida útil e forte desempenho. O lançamento do Honor 6X marca outro ano de rápido crescimento e prosperidade para a Honor. No início de 2017, a Honor anunciou uma série de colaborações estratégicas com parceiros globais que também são baseados na Internet e definidos por seus produtos, serviços e modelos de negócios direcionados à geração do milênio.

Os parceiros digitais globais da Honor de 2017 cobrem as áreas da música, notícias, ferramentas e jogos. A ação para expandir sua abrangência dentro do ecossistema baseado na Internet e em aplicativos é outro passo ousado da Honor para mergulhar em uma nova era de experiências criadas em parceria e divertidas, projetadas com o pensamento voltado para a geração do milênio.

BOLETIM ALERR

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), apresentará o relatório final em fevereiro, com a volta das atividades parlamentares da Casa. A morte de 33 detentos ocorrido no último final de semana, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona Rural de Boa Vista, será integrada ao documento a ser lido em plenário pelo relator Jorge Everton (PMDB). O massacre aconteceu cinco dias após a chacina de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM).

A presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), lamentou a violência externada dentro da unidade prisional do Estado e afirmou que os trabalhos do grupo comissão continuarão.

O desenvolvimento do documento final – contou a parlamentar, tem sido trabalhado com muita responsabilidade e coerência, com o intuito de colaborar para uma política pública eficaz para o Estado. Situações como o do dia 6 na PAMC e mais dois corpos encontrados na ala da cozinha no dia 7 farão parte do relatório.

A análise documental encaminhada para a CPI, a pedido, é feita por uma equipe da Assembleia e dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo em vista a aplicação dos recursos destinados ao sistema prisional.

CPI – Iniciada em agosto de 2016, após requerimento do deputado estadual Jorge Everton (PMDB), a CPI do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou uma série de visitas, reuniões e requereu dos órgãos competentes a Segurança Pública em Roraima, documentos comprobatórios da aplicação de recursos destinados ao, principalmente, sistema prisional.

A primeira visita aconteceu na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), em seguida a comissão esteve nas cadeias pública de Boa Vista, na Feminina e na de São Luiz, ao sul de Roraima. Também visitou o Centro de Progressão de Penitenciária (CPP) e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC).

Nessas visitas os parlamentares conversaram com profissionais atuantes no sistema, bem como policiais militares e detentos (as). Conheceram as dificuldades, os problemas estruturais e ouviram reclamações sobre a falta de alimentação e da ausência do jurídico. Com as informações em mãos, a CPI iniciou as etapas de oitivas.

A CPI é formada pelos parlamentares: Lenir Rodrigues, presidente; Chico Mozart (PRP), vice-presidente; Jorge Everton, relator; Gabriel Picanço (PRB) e Soldado Sampaio (PCdoB), como membros.

REFORÇO & ALTERNATIVAS

O governo de Roraima deve protocolar nesta segunda-feira, (9/1) o pedido de envio da Força Nacional de Segurança para o estado. Roraima vive uma crise no sistema carcerário após a morte de 33 detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. Com capacidade para 750 presos, a unidade abriga mais de 1.400 detentos.

Em sua página no Facebook, a governadora Suely Campos informou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no domingo (8/1) e ele afirmou que em poucos dias deve enviar o apoio necessário para garantir a ordem pública e enfrentar a grave tensão instalada na Penitenciária de Monte Cristo.

Em nota, a assessoria do ministério diz que “o ministro já determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública providencie o imediato apoio ao estado”.

Em novembro do ano passado, o governo de Roraima chegou a solicitar a presença da Força Nacional após a morte de 10 detentos na mesma penitenciária, mas o pedido foi negado.
Para a professora Aldenizia Laranjeira, a presença da Força Nacional vai trazer mais segurança porque, “a população, no popular, está cabreira, com medo. Medo de rebeliões, de esses presos saírem das cadeias, saírem matando todo mundo, fazendo reféns. Se a governadora tá pedindo ajuda do ministro da Justiça, ele tem por obrigação ajudar o estado”, afirma.

Trinta e três detentos morreram na penitenciária agrícola na madrugada da última sexta-feira (6), mas dois desses mortos só foram encontrados na tarde de sábado (7), após a denúncia de familiares, como a dona de casa Simone Alves, de 24 anos. “Vocês não sabem o meu sofrimento de saber que o meu marido está enterrado em um buraco dentro da cozinha e ninguém faz nada. A polícia fecha os olhos. O que está faltando, meu Deus, para vocês entrarem e procurarem o meu marido, o que tá faltando?”, desabafou a mulher.

O trabalho de necropsia foi encerrado nesse domingo (8) e quase todos os corpos já foram entregues aos familiares. As exceções são os corpos de um venezuelano e um rondoniense que ainda não foram entregues por falta de documentação. Ainda há o corpo de um detento, que não foi reclamado pela família.

Prisão domiciliar

A Justiça de Roraima concedeu prisão domiciliar aos detentos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida vale até o fim desta semana. Com isso, desde ontem (8), os detentos não precisam se dirigir à unidade para dormir. Eles devem ficar em casa.

O documento é assinado por 23 reeducandos e pelo diretor do CPP, Wlisses Freitas da Silva, e informa “a impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham naquela unidade prisional”.

Segundo a OAB, os presos estariam sofrendo “ameaças diárias de morte, inclusive, de facções do crime organizado”. O documento leva em consideração relatos de presos provisórios que afirmam ser alvo da próxima tragédia no sistema carcerário.

O medo não está apenas no CPP. A professora Aldenizia Laranjeira revela a sensação de insegurança vivida na cidade. Segundo a moradora de Boa Vista, “algumas farmácias, alguns comércios fecharam mais cedo, por medo de rebeliões, de esses presos saírem aí das cadeias, saírem matando todo mundo, fazendo reféns, e a sensação de morte, muito triste, nunca tinha acontecido isso aqui em Roraima”, relata.

O Centro de Progressão Provisória sofre com o baixo efetivo de servidores. São, no máximo, quatro agentes por dia para prestar segurança a 160 presos, além dos que cumprem pena na Casa do Albergado e que assinam frequência no CPP, totalizando um fluxo de quase 500 detentos. Os agentes penitenciários reclamam ainda da falta de armamento adequado e suficiente para todos.

CONSULTA PÚBLICA

Está aberta consulta pública do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) sobre proposta de Resolução que conceitua crueldade e maus-tratos e dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas em relação a maus-tratos contra animais vertebrados.

A proposta, elaborada pela Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (Cebea) e Comissão Nacional de Especialidades Emergentes (CNEE) do CFMV, considera a crescente preocupação da sociedade quanto ao bem-estar animal e o impedimento ético e legal de maus-tratos contra animais.

Também dispõe sobre o reconhecimento de maus tratos, condutas e penalidades, e ainda enumera os indicadores de bem-estar animal.

As sugestões podem ser encaminhadas com o assunto “Maus tratos e crueldade”, até o dia 3 de fevereiro de 2017, pelo e-mail: consultapublica@cfmv.gov.br ou para o endereço do CFMV: SIA Trecho 6, lt.130 e 140, Brasília-DF, CEP 71205-060.

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Foto: Reprodução Internet

AUMENTO


O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

DISCURSO

O discurso apaixonado de Meryl Streep no Globo de Ouro de domingo, 08/01, é o assunto do dia nos principais órgãos de imprensa dos Estados Unidos, mais até do que os vencedores da premiação. Sem citar Donald Trump, a atriz fez referências às promessas de campanha do bilionário, que durante a corrida pela Casa Branca avisou que iria expulsar milhões de imigrantes ilegais do país. “Hollywood está cheia de estrangeiros, se expulsarmos eles não vai sobrar nada pra assistir além de futebol e artes marciais, que não são arte”, disse Streep, que foi homenageada com o trofeu Cecil B. DeMille.

A resposta de Trump? Em uma entrevista por telefone para um programa da rede de televisão NBC, o presidente eleito minimizou os comentários de Meryl na manhã desta segunda-feira, 09/01, e chamou a atriz de “Hillary lover”, algo como “puxa saco da Hillary”, em referência ao apoio dela à candidatura de Hillary Clinton nas eleições de novembro.

O assunto promete render muito ainda: no Twitter, o nome de Meryl ficou nos trending topics por horas, e o próprio Trump utilizou o microblog para se defender. Em uma série de postagens, ele disse que a atriz “é uma das mais superestimadas de Hollywood”, e negou ter zombado de um repórter do “The New York Times” que sofre de paralisia cerebral e o entrevistou há alguns meses, fato que ela também mencionou em seu discurso.

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Meryl Streep
Foto – Getty Images