A Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), órgão do Tribunal de Justiça, realizará no dia 31 de março, a Aula Magna de Abertura do Ano Acadêmico 2017…

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NOTÍCIAS DE RORAIMA

INAUGURAL

A Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), órgão do Tribunal de Justiça, realizará no dia 31 de março, a Aula Magna de Abertura do Ano Acadêmico 2017. O evento terá início à partir das 16 horas, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. Na oportunidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, ministrará a palestra Jurisdição Criminal do STJ – Principais Julgados de 2016.

O evento será voltado a magistrados, servidores, profissionais da área jurídica e acadêmicos de Direito, com entrada gratuita.

Nefi Cordeiro é formado em direito e engenharia civil com doutorado em Direito das Relações Sociais e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná. Foi promotor de Justiça, juiz de direito, juiz federal, integrante do TRE, desembargador federal e professor de Universidades no Paraná. Também possui várias publicações na área jurídica e atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 3ª e 6ª turmas.

EJURR – Instituição de educação corporativa, tem por finalidade desenvolver atividades destinadas à formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, sendo extensiva a outras áreas do serviço público e ao cidadão, com o propósito de desenvolver as competências que estejam em simetria com os objetivos estratégicos e organizacionais do Poder Judiciário.

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CERVANTES

Mais um curso básico de espanhol será ofertado à comunidade, desta vez é o curso “Aprendendo espanhol e a cultura hispânica com uma nova metodologia: o ensino híbrido”.

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas na recepção da Diretoria de Extensão do Campus Boa Vista (Direx-CBV) do Instituto Federal de Roraima, nos dias 30 e 31 de março, das 8h às 11h. O curso será realizado no período de 1.º a 17 de abril de 2017, das 18h às 22h, no próprio CBV. Será ofertado um total de 20 vagas.

O ensino híbrido visa à utilização de metodología inovadora que alia a teoria à prática com o emprego das novas tecnologias da informação e da comunicação.

Outras informações podem ser obtidas com as alunas-monitoras Amanda (99155-1254) e Ariane (99132-3703), acadêmicas do curso de Licenciatura em Letras/Espanhol e Literatura Hispânica.

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BOLETIM ALERR

Representantes da classe médica de Roraima comemoraram, na manhã de quarta-feira (29/03), na Assembleia Legislativa de Roraima, a aprovação do projeto de lei que regulariza a incorporação da Gratificação Permanente de Atividade Médica (GAM) ao salário básico dos profissionais efetivos.

O entendimento sobre a importância do projeto foi unânime entre os parlamentares que aprovaram a matéria por 18 votos favoráveis.

A proposta visa instituir a GAM permanente de 150% sobre o vencimento básico para os médicos efetivos dos regimes de 20h e 40h semanais. Para quem optar por 40h semanais em Dedicação Exclusiva, a nomenclatura passa a ser Gratificação Permanente de Atividade Médica (GANA).

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Os deputados aprovaram na sessão ordinária de quarta-feira, 29/03, por 16 votos, projeto de lei que inclui na composição do Conselho Diretor do FDI (Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima) dois parlamentares indicados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Esses devem ser membros da Comissão Permanente de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia.

A alteração foi proposta pelos deputados Masamy Eda (PMDB) e Brito Bezerra (PP), que pediram o apoio dos demais parlamentares para aprovação da matéria, alegando que “a iniciativa privada é a mola propulsora para a geração de emprego e renda, uma vez que as três esferas do setor público estão inchadas e não comportam mais absorver quem necessita de emprego”.

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Os deputados estaduais aprovaram na sessão de quarta-feira, 29/03, projeto de lei que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas – municípios que apresentam características turísticas e culturais específicos, de autoria do deputado Brito Bezerra (PP). Sendo sancionado e se tornando lei, as cidades em Roraima que dispuserem de infraestrutura e serviços dimensionados às atividades turísticas poderão receber aportes financeiros específicos para incentivo ao turismo.

“O Ministério do Turismo exige que haja destinação de recursos e que cada município defina suas potencialidades turísticas de acordo com a legislação e nós não tínhamos uma legislação para definir essas potencialidades. Agora teremos”, explicou Brito.

Ele lembrou das potencialidades turísticas de Roraima, dando como exemplo, o turismo de aventura, de pesca, de negócios. Segundo ele, cada município vai se adequar a esse projeto para que todos possam buscar recursos para potencializar o turismo roraimense.
As estâncias se classificam em turísticas, hidrominerais, climáticas e turísticas religiosas.

Conforme explicou, as turísticas são cidades com tradições culturais, paônios históricos, artesanatos, lindas paisagens, centros de lazer, além de reconhecido serviço de gastronomia. Já as climáticas, são as que possuem atrativos naturais, como clima ameno, montanhas, cachoeiras e área verde, além de esportes de aventura.

O Projeto aprovado na Assembleia segue agora para sanção do Executivo.

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DECISÃO

Em decisão monocrática proferida na terça-feira, 28/03, o ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, deu provimento ao Recurso Especial e deferiu o registro de candidatura de Jairo André Ribeiro Sousa (PMDB) ao cargo de prefeito de Iracema, referente às eleições de 2016. Com a decisão, o atual prefeito do município, Francisco Araújo (PEN), eleito com 1.945 votos, deve deixar o cargo.

Nas eleições de 2016, Jairo Ribeiro foi o vencedor do pleito majoritário de Iracema, com 2.247 votos (50,28%). No entanto, seus votos foram considerados nulos porque o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) manteve a sentença de 1ª instância que indeferiu o seu registro de candidatura ao cargo de prefeito, com fundamento na incidência da causa de inelegibilidade descrita no art. 1.º, I, “g” , da LC 64/90, tendo em vista que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) pela prática de irregularidades em procedimento licitatório enquanto exercia o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e pregoeiro do município de Caracaraí.

Após a decisão do TRE-RR, Jairo ingressou com um recurso especial junto ao TSE. O ministro relator, Napoleão Nunes, afastou a causa de inelegibilidade e deferiu o registro de candidatura de Jairo Ribeiro, pois, para configurar a inelegibilidade deveria existir prestação de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, o que não se verificou no caso em análise, que tratou de auditoria para apuração de conduta ilícita, considerando que Jairo teve as contas desaprovadas mas não na qualidade de gestor público.

O recorrente (Jairo) alegou que, mesmo se estivesse caracterizado um julgamento de contas, não houve uma decisão irrecorrível para a incidência da causa de inelegibilidade, já que a decisão condenatória oriunda da Corte de Contas não havia transitado em julgado, ou seja, o candidato ainda não tinha sofrido nenhuma sanção.

No final de decisão, o relator concluiu que, inexistindo prestação de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, não seria possível reconhecer a incidência da causa de inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do art. 1.º da LC 64/90.

Na tarde de quarta-feira, 29/03, o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Cláudio Araújo, que abrange os municípios de Mucajaí e Iracema, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Iracema, determinando que ele procedesse a posse de Jairo Ribeiro no cargo de prefeito municipal.

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EDITAL

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, através da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA lançará no inicio de abril, o edital para seleção de projetos sociais que serão beneficiados com o repasse de recursos oriundos das prestações pecuniárias, em cumprimento a Resolução nº. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento nº. 005/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima.

Poderão participar do processo seletivo, instituições públicas ou privadas parceiras da VEPEMA, com finalidade social, e que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e outras áreas de relevante cunho social. Cada entidade participará com a apresentação de apenas um projeto para o qual será destinado o valor máximo de R$ 8 mil reais.

Para integrar-se à seleção dos projetos, o participante deverá apresentar os documentos necessários para atender à habilitação jurídica, além de cumprir as normas e prazos estabelecidos no edital.

Após a análise feita pela VEPEMA em conjunto com o Ministério Público, quanto ao cumprimento das normas e critérios exigidos, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, a lista dos projetos sociais admitidos e as instituições selecionadas para receber os recursos.

Essa nova forma de utilização dos recursos, proporcionará maior credibilidade à pena de Prestação Pecuniária, com o desenvolvimento de ações concretas, por meio dos projetos sociais aprovados que garantirão uma resposta positiva à sociedade.

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POSSE

Foto – ASCOM/MPC/RR

O Procurador do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), Bismarck Dias de Azevedo tomou posse como diretor da Associação Nacional dos Procuradores de Contas (Ampcon). O evento aconteceu em Brasília/DF, na manhã desta quinta-feira, 30/03.

A Ampcon tem como objetivo unir, nacionalmente, os membros do Ministério Público de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, onde houver. Além disso, a associação também se empenha junto aos poderes constituídos, pela completa autonomia e independência do Ministério Público de Contas e de seus membros, para que sejam mantidas e aprimoradas as garantias constitucionais inerentes à função que desempenham.

A nova diretoria comandará a Ampcon por dois anos e será presidida pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que se notabilizou, nacionalmente, ao descobrir as “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment da presidente Dilma Roussef.

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DA UERR

A UERR (Universidade Estadual de Roraima) realizará às 19 horas desta quinta-feira, (30/03), a solenidade de colação de grau de 148 acadêmicos, de 46 turmas da capital e do interior. O evento acontecerá no Espaço Nobre, na rua Major Manoel Corrêa, no bairro São Francisco.

Com a cerimônia de colação de grau em Boa Vista a Universidade Estadual de Roraima já soma 5.188 profissionais colocados no mercado de trabalho nos dez anos de sua existência.

Os formandos de hoje são dos campi de Boa Vista, Amajari, Alto Alegre, Bonfim, Iracema, Caracaraí, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, Vila Surumu, Vila Félix Pinto e Contão.

As turmas são dos cursos de Matemática, Geografia, Educação Física, Letras/Literatura, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Química, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Serviço social, Turismo, Enfermagem, Administração, Ciências da Computação, Agronomia, Engenharia Florestal, Direito, Sociologia, Pedagogia do Campo e Pedagogia Indígena.

Os acadêmicos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor/UERR) são dos cursos de: Física, Matemática, Geografia, Ciências Biológicas, Letras/Literatura, Letras/Inglês e Letras/Espanhol.

O professor John Erick Amorim, do curso de Geografia, representará todos os paraninfos. A graduanda Mônica Letícia Martins Franco, do curso de Enfermagem de Boa Vista, será a oradora das turmas. O juramento será conduzido pela acadêmica Esther Silva de Souza, do curso de Pedagogia/Amajari.

Rorainópolis – Na quinta passada a UERR concedeu grau a 28 acadêmicos de Nova Colina, São João da Baliza e Rorainópolis, local onde também aconteceu a solenidade. Eles são dos cursos de Matemática, Física, Letras/Literatura, Letras/Espanhol, Química, Ciências Biológicas, Contábeis, Pedagogia, Administração, Agronomia, Engenharia Florestal, Sociologia e Parfor Letras/Espanhol.

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Golpe usando nome de professor da UERR

A Universidade Estadual de Roraima informa que um golpe está sendo aplicado em nome do professor Josias Ferreira da Silva e em nome da própria UERR, oferecendo vagas para prestar serviços em vestibulares da Instituição, com altas remunerações.

O golpe é aplicado via e-mail falso e pede que os interessados façam depósitos de R$ 150,00 em nome de Maria Gorete, pessoa que não tem nenhuma ligação com o professor Josias ou com a Universidade.

A UERR informa ainda que as medidas cabíveis internas e externas já estão sendo tomadas.

A UERR pede a quem receber o e-mail utilizado no golpe, que denuncie à Polícia Civil, que já tem registro de vítimas do mesmo golpe em outros estados.

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JOGOS

Nesta sexta-feira, dia 31/03, o Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (CBV-IFRR) vai receber as delegações dos Campi Amajari, Novo Paraíso e Zona Oeste para a abertura da primeira etapa do III Jogos Intercampi, a partir das 19 horas, no ginásio poliesportivo do campus. As disputas seguem até o dia 2 de abril.

Seguindo o modelo das edições anteriores, os jogos ocorrem em três etapas, ou seja, em três campi do IFRR. Agora, no CBV, as disputas serão nas modalidades de vôlei de areia, atletismo, futsal, futebol de campo, natação e tênis de mesa. Com exceção do atletismo, que será disputado na Vila Olímpica Roberto Marinho, as demais competições serão realizadas nas dependências do campus.

A segunda etapa será sediada pelo Campus Amajari (CAM), distante 156 km da Capital, com competições de handebol e judô. A partir do dia 12 de maio, os alunos-atletas participam da terceira fase, no Campus Novo Paraíso (CNP), onde haverá competições de xadrez e vôlei de quadra até o dia 14 do mesmo mês.

Do Campus Amajari, participam dessa primeira fase 36 alunos nos naipes feminino e masculino do vôlei de areia, do futsal, do tênis de mesa e do atletismo; na natação, apenas no masculino. Para as três etapas, está prevista a participação de 94 alunos-atletas do CAM.

Nessa edição, serão mais de 90 alunos representando o campus, alguns deles novatos na escola, mas que já chegam com bom potencial para elevar o nível das equipes.

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ARTICULADOR

“A autorização do repasse das terras da União para Roraima, bem como a titulação dos lotes rurais que compreendem as localidades em Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Normandia e Iracema, se deu em virtude de uma articulação política”.

Foi com essa afirmação que o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), destacou a sua parceria com o Governo de Roraima para que essa ação acontecesse.

“Vale ressaltar que a governadora, Suely Campos (PP), teve um importante papel nesse processo, pois se empenhou incansavelmente para que o homem do campo pudesse obter de forma justa a sua terra para produzir”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, em dezembro do ano passado, a chefe do Executivo de Roraima havia solicitado a ele, que intervisse junto ao presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, no sentido de prorrogar o prazo do Convênio nº 752.449/2010, firmado entre o Governo de Roraima e a Instituição que trata da regularização fundiária e do georreferenciamento das glebas Amajari, Tepequém, Ereu, Equador, Barauana, Caracaraí, Cauamé, Tacutú, Equador, Quitauaú, Murupú, BR-210 II e Normandia.

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RORAIMA GARDEN SHOPPING

Será nesta sexta-feira (31/03), a partir das 16h, a inauguração das Lojas União – de R$ 1 a 99,00, no Roraima Garden Shopping e terá a presença Vip da cantora paraense, Gaby Amarantos, que estará das 18h às 20h para recepcionar fãs e apreciadores.

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Foto: Divulgação Roraima Garden

Já pensou em comprar com desconto e ainda ajudar ao próximo? Foi pensando nisso que o Roraima Garden Shopping preparou, para este final de semana, o primeiro Bazar Solidário.

Nesta edição, irão participar lojas de vestuário, tecnologia, entre outros. Quem quiser pode colaborar com alimentos não perecíveis e ainda aproveitar os descontos em todos os produtos do bazar.

A promoção, que começa nesta quinta-feira, 30/03, e vai até o dia 1º de abril, das 10h às 22h, terá a participação das iXTecnology, Lillica&Tigor, Mega Farma e Miss Lu. Cada empreendimento terá a participação de uma embaixadora escolhida pela loja.

No caso da Lillica&Tigor, serão duas embaixadoras, a cantora mirim Luna Pietá (@lunapieta) e a miss Giulia Amaral (Facebook @princesagiuliaamaral); da iX escolheu a cosplay Laíse Almeida (@laealmeida); Miss Lu, a Damylla (@damylla); e, em nome da Mega Farma será a Thuany Azevedo (@thuanyazevedo).

E para angariar donativos, as embaixadoras do Bazar Solidário usarão as redes sociais para mostrar aos seguidores os benefícios e promoções do mall. Os seguidores também terão a chance de concorrer a prêmios. É só acompanhar os posts na internet.

A instituição ganhadora dos alimentos já foi escolhida por cada loja, que junto com suas embaixadoras entregarão os mantimentos arrecadados.