NOTÍCIAS NACIONAIS – Nesta quinta-feira, 8/3, é comemorado o DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A versão mais popular da origem do Dia Internacional Da Mulher diz que a criação da data comemorativa foi por causa do incêndio em uma fábrica de roupas em Nova York. Porém, a história é um pouco diferente. Ainda que o incêndio tenha marcado a história, ele ocorreu em 25 de março de 1911…

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DATA

Nesta quinta-feira, 8/3, é comemorado o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

A versão mais popular da origem do Dia Internacional Da Mulher diz que a criação da data comemorativa foi por causa do incêndio em uma fábrica de roupas  em Nova York. Porém, a história é um pouco diferente. Ainda que o incêndio tenha marcado a história, ele ocorreu em 25 de março de 1911.

A socióloga Eva Blay, em artigo para a revista “Estudos Feminstas”, da Universidade Federal de Santa Catarina, explica em um artigo que as origens do Dia Internacional da Mulher são anteriores ao incêndio.

Marchas e protestos

O Dia Da Mulher foi mencionado pela primeira vez em 1908, em uma marcha nos Estados Unidos que aconteceu em fevereiro daquele ano, em que mulheres socialistas protestavam pelo direito ao voto e melhores condições de trabalho. No ano seguinte, a manifestação reuniu mais de duas mil pessoas.

Em 1910, na Dinamarca, aconteceu o II Congresso De Mulheres Socialistas. Durante o encontro, Clara Zetkin, professora, ativista e jornalista voltada para o feminismo e igualdade de gênero, sugeriu a criação da data comemorativa, sem dia definido. Já em 1911 aconteceram passeatas com o tema na Dinamarca, Suíça, Alemanha e Austria.

O papel do famoso incêndio

No fim do século 19 e começo do 20 as condições de trabalho eram sofríveis. Entre outros abusos, era comum que os donos de fábricas trancassem as portas e escondessem os relógios para que os funcionários perdessem a noção do tempo e trabalhassem mais, e na Triangle Shirtwaist Company não era diferente. O que não se esperava é que durante o “expediente” começasse o incêndio.

Relatos indicam que haviam 600 pessoas no dia, em sua maioria mulheres entre 13 e 23 anos. Ao começar o fogo, os trabalhadores correram para o elevador, portas, janelas e terraço, tentando escapar, entretanto pelo fato da porta estar trancada, muitos não conseguiram escapar e pularam para morte. Outros morreram asfixiados por conta da fumaça e do fogo. No total morreram 146 pessoas, sendo 21 homens e 125 mulheres.

A comoção foi tanta que dia 5 de abril, 100 mil pessoas se reuniram debaixo da chuva para acompanharem o funeral coletivo das vítimas.

Hoje o local é ocupado pela Universidade de Nova York, que tem uma placa na frente explicando que “neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho”.

8 de março

Várias manifestações intituladas de “Dia da Mulher” estavam acontecendo, porém foi na Rússia, em 1917, que aconteceu a primeira marcha no dia 8 de março. Trabalhadoras se reuniram por melhores condições de trabalho e contra a entrada da Rússia na Primeira Guerra Mundial.

A partir dos anos 1960 a data passou a ser escolhida com frequência para os protestos a favor da igualdade de gênero, inclusive no Brasil durante a ditadura de 1964, e foi aos poucos se tornando, não oficialmente, o Dia Da Mulher, até 1975 quando a ONU declarou 8 de março como o Dia Internacional Da Mulher.

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PESO PESADO

Considerando a exagerada carga fiscal suportada pelos empresários brasileiros e burocracia envolvida em todas as etapas do processo produtivo e da prestação de serviços, é importantíssimo que empresários, diretores, dirigentes e gestores em atividade voltem suas atenções às rápidas mudanças que vêm ocorrendo nas regras e decisões de nossos tribunais superiores acerca dos assuntos fiscais, trabalhistas e operacionais que podem impactar significativamente na vida e no futuro de suas empresas.

Entre algumas dessas alterações, estão a recente decisão do STF sobre a possibilidade das empresas reduzirem sua carga fiscal de PIS e COFINS, por meio da exclusão das suas bases de cálculo dos valores pagos a título de ICMS.

O impacto no resultado das empresas é brutal e pode ser aplicado, em alguns casos, de forma retroativa.

Outro ponto importante a ser analisado pelos empresários, com impacto também relevante nos resultados das companhias, é a possibilidade que vem sendo confirmada pelos tribunais de recuperação de valores pagos a título de contribuições ao INSS, como aquelas calculadas e pagas sobre o aviso prévio indenizado, sobre as férias indenizadas e sobre outras verbas que tenham caráter indenizatório.

Além da atenção voltada à recuperação dos valores pagos – e recentemente considerados indevidos por nossos tribunais superiores, não é menos importante voltar a atenção para as novas regras de controle fiscal que as empresas devem seguir, como a implementação do e-Social e do SPED Fiscal, o que não depende somente de uma boa estrutura de tecnologia, mas principalmente do exato controle de toda a movimentação de estoque de produtos e mercadorias envolvidas nos processos produtivos, incluindo perdas de processos, quebras por transporte, movimentações para terceiros, ajustes de inventário, compras, vendas e outras saídas de qualquer natureza.

Além das possibilidades comentadas acima, de recuperação de valores e pontos de atenção de controles a serem implementados pelas empresas, estão as importantes modificações na legislação trabalhista, que quando bem aplicadas por meio de um estudo das características e atividades específicas de cada empresa, poderão trazer muitos benefícios de caráter administrativo e financeiro, como evolução, receita e prosperidade às empresas.

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INSCRIÇÕES

As inscrições para o Prêmio Golden Tombstone 2018, lançado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-SP), vão até o próximo dia 29 de março.

O prêmio foi instituído para incentivar e estimular o mercado, dando exposição e cobertura às operações de captação de recursos nas empresas que se destacarem por sua relevância e capacidade de inovação.

Vale ressaltar que a premiação, apesar de destinada às empresas, vai mencionar os assessores e advisors participantes, que podem também inscrever as operações.

Grandes companhias como Azul, JP Morgan, Pinheiro Neto Adv, Suzano Papel e Celulose, Mangels Industrial S.A, Banco do Brasil, Morgan Stanley, Ecoagro, Itaú, Algar Telecom S/A, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Fibria Celulose S/A, Rumo S.A, Movida Participações S.A, Barbosa Müssnich Aragão – BMA já realizaram suas inscrições. Além delas, há também empresas beneficiadas por suas operações como Azul, Petrobras, BNDES – Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social, Suzano Papel e Celulose, Mangels Industrial S.A, Rumo S.A, Petrobras, BASF S.A., Petrobras, Algar Telecom S/A, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Fibria Celulose S/A, Rumo S.A, Movida Participações S.A, Barbosa Müssnich Aragão – BMA.

O prêmio do IBEF está dividido em três categorias: Operações de emissão de títulos de dívida (Debt); Operações de ações (Equity) e Operações de fusões e aquisições (M&A). Segundo o presidente do Conselho Consultivo, Carlos Bifulco, serão avaliados critérios como complexidade da transação, inovação, dimensão e relevância, amplitude de mercados e jurisdições envolvidas, distribuição, impacto da operação no mercado; criação de valor e Precificação (pricing) e superação de barreiras para sua realização.

A Comissão Julgadora do Prêmio, responsável por avaliar as operações, é formada por grandes nomes do mercado e da academia. As empresas participantes da edição de 2017, cujas operações forem consideradas as melhores da sua categoria, serão premiadas com ‘Placas Comemorativas de Mérito’. Dentre essas três, uma será escolhida e premiada como a melhor operação financeira do ano.

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SACRIFICADOS

Mais de 30 cachorros foram sacrificados pela prefeitura no município de Igaracy, no Sertão paraibano, na terça-feira (6/3).

De acordo com o secretário de Saúde do município, José Carlos Maia, o motivo é que os animais estavam abandonados nas ruas, com perfil violento e com doenças.

Os animais passaram por procedimento de eutanásia, a partir da aplicação de medicamentos pela Prefeitura Municipal e pelo próprio secretário José Carlos, que também é veterinário. O secretário alega que a medida foi tomada porque o município não tinha outra destinação para os animais em situação de doença abandonados na rua e que todos estavam com quadro de doenças em processo terminal.

No dia 1º de março, o vereador Damião Clementino da Silva requereu na Câmara Municipal de Igaracy providências sobre a situação dos animais. Porém, o parlamentar afirmou que o pedido foi de buscar solução para o caso e não para que os animais fossem mortos.

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Piancó deve investigar o caso. O presidente da Comissão de Direito Animal da OAB na Paraíba (OAB-PB), Francisco Garcia, explicou que o ato não poderia ter sido feito considerando a legislação atual e que vão ser cobradas explicações ao município.

“A lei nº 13.426 de 2017 impede que haja a prática da eutanásia como meio de controle populacional de cães e gatos e a lei 9.605 de 1998 [conhecida pela lei dos crimes ambientais] proíbe expressamente os maus-tratos contra animais, tipificando essa prática como crime. Para que essa medida aconteça legalmente existe a necessidade de laudos médicos veterinários, atestando a gravidade da doença em cada um dos animais submetidos à eutanásia, e ainda assim, só é autorizada se não houver tratamento clínico para cura da doença”, ressaltou.

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VERBAS

Uma verba da Baxter International Foundation de US$ 100.000,00 para a ONG Expedicionários da Saúde (EDS) fornecerá assistência médica, cirúrgica e odontológica para regiões de difícil acesso na floresta amazônica.

A verba para dois anos financiará três expedições e impactará mais de 60.000 vidas.

A EDS realizou mais de 7.000 cirurgias e quase 48.000 serviços médicos em 39 incursões. A próxima expedição celebrará sua 40a edição, que foi definida para a primeira semana de maio.

A região escolhida está localizada no Médio Rio Purus, o último grande afluente da margem direita do Rio Solimões, no estado do Amazonas. A força tarefa do hospital móvel tem como objetivo fornecer assistência médica a 11 mil índios de 109 aldeias durante sete dias, abrangendo uma área de 187 km2.

São realizadas três expedições por ano, com uma equipe formada por 200 profissionais, em cada edição. O grupo consiste de 60 voluntários, inclusive 30 médicos especialistas, 10 enfermeiros especializados em centro cirúrgico, esterilização e especialidades clínicas, dois farmacêuticos e uma equipe de logística. No entanto, engenheiros, eletricistas, encanadores, marceneiros e técnicos de TI também participam do grupo.

As expedições são autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que realiza o mapeamento e escolha da região e é responsável pela primeira triagem e pelo descolcamento dos pacientes, bem como pelo Exército e Força Aérea Brasileira, que transporta as 15 toneladas de material exigido para cada expedição.

A EDS oferece barracas para cirurgia e serviço, instrumentos e produtos hospitalares, geradores, infraestrutura para o período pós-operatório e alimento para participantes e pacientes.