NOTÍCIAS NACIONAIS – O prêmio do sorteio 2.027 da Mega-Sena, realizado com o caminhão da sorte em Canela (RS), acumulou…

0
18
Brasília - Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

NOTÍCIAS NACIONAIS

EU TÔ PAGANDO!!!

O consumidor de energia tem desembolsado bilhões de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico e que sequer são fiscalizados pelo governo.

A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde ações para beneficiar produtores rurais em atividades de irrigação e criação de peixes até subsídios concedidos a prestadores de serviços públicos de água, esgoto e saneamento.

Só no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilhões. Nos últimos cinco anos, consumiu mais de R$ 17,5 bilhões.

________________________________________________________________________

REFORMA

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde.

A posse ocorreu na manhã de segunda-feira (2/4).

Valter Csimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e  o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco.

Ambos  também foram empossados na cerimônia marcada para segunda-feira, as 10h30, no Palácio do Planalto.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

________________________________________________________________________

VOTAÇÃO

A semana de votações na Câmara dos Deputados começou na segunda-feira (2/4) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria.

O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.

Há nove anos tramitando no Congresso, o PL 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.

Também está previsto para ser analisado o PL 8457/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto, por meio de medida provisória, para reajustar as contas do governo. O texto estabelece o retorno da contribuição  sobre a folha as empresas de tecnologia da informação, teleatendimento (“call center”), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

As empresas incluídas na medida voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20%, a partir de 1º de julho. O prazo atende o princípio constitucional  que impõe uma carência de 90 dias para que a mudança em uma contribuição social passe a vigorar.

Pauta prioritária para o governo neste ano, a segurança pública estar no centro dos debates na terça-feira (3/4), com a análise do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública.

A pauta de votações sobre segurança pública também inclui o Projeto de Lei Complementar 470/18, que determina a instalação de bloqueadores de telefonia em presídios (PLP 470/18), com orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

________________________________________________________________________

ACUMULOU

O prêmio do sorteio 2.027 da Mega-Sena, realizado com o caminhão da sorte em Canela (RS), acumulou.

Ninguém acertou as seis dezenas e, com isso, o próximo sorteio tem prêmio previsto de R$ 40 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 11 – 15 – 29 – 37 – 39 – 44

Os cinco números da quina tiveram 76 apostas ganhadoras, que levaram R$ 32.815,34 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.916 jogadores, que recebem R$ 724,73 cada.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
  • 19% entre os acertadores de 5 números (quina);
  • 19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

________________________________________________________________________

AONDE MAMÃE?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada.

O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos.

A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação mais subjetiva dentro do contexto em que as mensagens são veiculadas.