NOTÍCIAS DE RORAIMA – Para a edição 2018 da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), o Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (CBV-IFRR), organizador do evento no estado, contará com a participação de outras instituições de ensino, além do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Boa Vista (CCTI-PMBV). São elas: o Centro de Educação do Trabalhador João de Mendonça Furtado (CET-Sesi-RR) e a Escola de Robótica Programação e Games Masterbots…

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NOTÍCIAS DE RORAIMA

NOVO GOLPE

Os ladrões estão assaltando com maquininha de débito e crédito.

Enfiam a faca na barriga do “freguês”, exigem o cartão, pedem pra botar a senha, digitam e transferem  o valor que desejam…

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ENQUADRAMENTO

O presidente Michel Temer assinou na segunda (2/4), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, sobre o enquadramento de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá.  O decreto deve ser publicado nesta terça-feira, (3/4),  no Diário Oficial da União e detalha todas as exigências para a inclusão em quadro em extinção da União.

A partir deste documento, será possível a continuidade, com mais celeridade da análise dos processos pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, ligada ao Ministério do Planejamento.

“Quem já entregou documentos, não precisa repetir o processo. E para os novos interessados, o prazo é de trinta dias corridos, a partir da data da publicação no Diário Oficial, deste decreto presidencial. E quem teve pedidos indeferidos poderá solicitar nova análise com base nas regras da Emenda Constitucional 98, que é mais abrangente”, explicou o senador Romero Jucá (MDB/RR), que participou da cerimônia de assinatura do decreto pelo presidente Temer.

Comissão Mista se reúne 

A Comissão Mista do Congresso, que analisa a Medida Provisória 817, deverá se reunir nesta terça-feira, as 14h30 horas para acompanhar a leitura do parecer do relator Romero Jucá sobre a matéria.  Após aprovação na Comissão, a matéria terá que ser ainda analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Romero Jucá, como relator apresentou emendas que irão beneficiar os servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá. São elas:

Regentes de ensino: enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios, com possibilidade de opção pelo EBTT;

Grupo TAF – Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria de Estado de Fazenda. Adoção da mesma tabela remuneratória dos Auditores-Fiscais da Receita Federal; Garantia de recebimento da gratificação de desempenho aos servidores cedidos; Extensão a aposentados e pensionistas da correção de enquadramento das seguintes categorias: Agente de Portaria, Agente de Vigilância, Telefonista, Motorista Oficial, classes C e D de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e classe B de Agente de Serviços de Engenharia.

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BOLETIM IFRR

Para a edição 2018 da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), o Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (CBV-IFRR), organizador do evento no estado, contará com a participação de outras instituições de ensino, além do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Boa Vista (CCTI-PMBV). São elas: o Centro de Educação do Trabalhador João de Mendonça Furtado (CET-Sesi-RR) e a Escola de Robótica Programação e Games Masterbots.

Com a participação dessas instituições, a OBR tende a crescer ainda mais em Roraima, é o que afirma o representante da olimpíada no estado, o professor do CBV Heitor Hermeson de Carvalho Rodrigues.

Reunião – As inscrições para a OBR serão realizadas por meio do sistema Olimpo, no endereço www.sistemaolimpo.org, que foi apresentado para os representantes dessas instituições em recente reunião, no último dia 29 de março, no CBV. Na ocasião, estavam presentes Sebastião Gadelha e Hayana Pinheiro, da Masterbots, e Dennis Padilha, do Sesi-RR.

O Olimpo permitirá aos professores responsáveis efetuar as inscrições dos alunos participantes, bem como gerenciar quaisquer informações posteriores no sistema. Por meio do sistema, eles também poderão acessar informações da Mostra Nacional de Robótica (MNR) e do Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR), direcionado a estudantes do ensino superior, além de outros importantes eventos da área.

Inscrições – As inscrições para a OBR serão realizadas no período de 12 a 18 de maio, e a prova teórica ocorrerá no dia 8 de junho, na própria instituição de ensino em que o aluno está matriculado. Já a prova prática deve ser realizada no mês de agosto. “A ideia é que a prova prática seja realizada em um dos shoppings da cidade como forma de proporcionar o acesso de mais pessoas ao evento, massificando, assim, a divulgação da OBR em Roraima”, disse o professor Heitor, o qual, durante a reunião, esclareceu dúvidas acerca dos eventos nacionais, dando ênfase às normas da OBR 2018.

OBR – A OBR é uma olimpíada científica gratuita dividida em duas modalidades: prática e teórica. Podem participar alunos matriculados em escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Em 2017, a organização registrou 142 mil alunos inscritos, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.

A missão da olimpíada é estimular os jovens às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.

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Em 2018, os institutos federais comemoram 10 anos de criação e, como forma de incentivar a produção e a veiculação de matérias sobre o papel inovador desempenhado pelas instituições que compõem a rede, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) lançou a primeira edição do Prêmio Conif de Jornalismo.

Para concorrer ao prêmio, é necessário atuar em veículos de comunicação com sede em território nacional. A edição contempla profissionais de televisão, impresso, rádio e internet. O vencedor de cada categoria receberá o valor de R$ 8 mil, sendo R$ 32 mil em premiações. As inscrições ficarão abertas de 2 de maio a 31 de dezembro de 2018. O regulamento está disponível em http://portal.conif.org.br/images/regulamento_pr%C3%AAmio_de_jornalismo.pdf .

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BOLETIM TJRR

Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social.

Como solicitar

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.

Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

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Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr.

O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6/4), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

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BOLETIM ALERR

A Escola do Legislativo está com inscrições abertas e gratuitas para os cursos de capacitação ‘Empreendedores do Futuro’ e de ‘Matemática Básica’, que acontecerão nos núcleos da Assembleia Legislativa de Roraima nos municípios de Mucajaí, Iracema e Bonfim.

Na segunda-feira, 2/4, e nos dias 3 e 5 deste mês, das 18h às 22h, acontece em Mucajaí o curso de ‘Empreendedorismo do Futuro’, ministrado pelos professores Wilson Jordão Bezerra e Higo Sales dos Anjos, com duração de 12h. As inscrições podem ser feitas na sede do Núcleo localizada na rua Padre Ricardo Silvestre, s/n, no Centro.

E com foco nos concursos e vestibulares, a Escola do Legislativo ofertará ainda o curso de Matemática Básica, a ser lecionado pelo professor João Trindade, das 18h às 22h. Em Iracema as aulas acontecerão nos dias 2, 3, 9 e 10 de abril, na avenida Bernardo Saião, nº 1.050, no Centro da cidade. Na cidade de Bonfim será nos dias 12, 13, 16 e 17 deste mês. As aulas acontecerão na rua Aluízio de Menezes, nº 717, no Centro.

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Os atletas da modalidade de Jiu-Jitsu do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, aproveitam os finais de semana para reforçarem as técnicas ensinadas durante as aulas pelo professor Bruno Romão, visando os próximos campeonatos de jiu-jítsu. Cerca de 40 meninos e meninas foram selecionados para este tipo de preparação.

A próxima competição acontecerá nos dias 18 e 19 de abril, o Roraima Open Profissional, no Ginásio Hélio Campos.

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A vida cotidiana agitada, principalmente na área urbana, tem tornado as pessoas escravas do uso do celular, isso porque em muitos campos da atividade humana, parte significativa das demandas estão sendo resolvidas por meio de aplicativos acessados via celular. Mas será que os usuários deste aparelho que faz quase tudo se vê na condição de escravo?

É exatamente isso que pretende a Escola do Legislativo, ao promover a palestra com a temática ‘Vício em Celular: Uma ameaça ao Bem-Estar Físico, Mental e Social’, que será ministrada pela psicóloga Camila Sales Lima, na próxima quinta-feira, 05/04, no horário de 18h as 22h, na unidade localizada na avenida Agnelo Bittencourt, 232 – Centro. A palestra será aberta à comunidade em geral.

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Há um ano e três meses, Sávio Barata da Silva, 6 anos, com diagnóstico de autismo, pouco falava e só caminhava se estivesse segurando nas mãos dos pais.

Essa rotina mudou e a realidade atual é de alegria aos familiares. Mas essa mudança só foi possível depois dele fazer as aulas de jiu-jitsu no Programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. Hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os pais dele afirmam que têm muito a comemorar.

A coordenadora do Programa Abrindo Caminhos, Viviane Lima, disse que a unidade atende duas crianças nas idades de 6 e 9 anos com o diagnóstico de autismo.

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Moradores do Residencial Vila Jardim receberão nesta quarta-feira, 4/4, a partir das 18h, a primeira edição do ano do ‘Assembleia ao Seu Alcance’.

A estrutura já começou a ser montada na avenida Jardim, próximo ao condomínio Jatobá. Os síndicos participaram de reunião na Assembleia, quando receberam orientações de como auxiliar na organização do evento, que é uma parceria da Assembleia com a união dos síndicos, solicitantes dessa iniciativa promovida pelo Poder Legislativo.

Os moradores do Vila Jardim terão acesso a serviços médicos diversos. Será disponibilizado ainda os serviços do Procon Assembleia, que atua nos direitos e deveres do consumidor; da Procuradoria Especial da Mulher, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), que promove gratuitamente acompanhamento jurídico, psicológico e social da mulher e de vítimas de violência doméstica.

Contarão ainda com os serviços do CAM (Centro de Apoio às Câmaras), que atua no assessoramento técnico e legislativo, treinamento e preparação para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal. Do Fiscaliza Roraima, que busca atender a sociedade no sentido de fiscalizar e cobrar do poder público estadual, o cumprimento dos serviços essenciais. Os estudantes poderão assistir a um filme por meio do Cine ALE Cidadania, programa que leva cultura por meio de entretenimento aos alunos da rede pública de ensino.

A Escola do Legislativo, que tem como objetivo democratizar o processo educacional por meio de cursos oferecidos gratuitamente a população, disponibilizará para os concurseiros de plantão, três aulões preparatórios nas áreas de Língua Portuguesa, com o professor Willer Lira; Direito Administrativo, com Júnior Vieira, e Raciocínio Lógico com o professor Abel Mangabeira.