NOTÍCIAS DE RORAIMA – A juíza Maria Aparecida Cury, Coordenadora Estadual das ações de combate a violência doméstica contra a mulher do Tribunal de Justiça de Roraima, é finalista na categoria Justiça no Prêmio Viva 2018…

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NOTÍCIAS DE RORAIMA

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DO PAPA

Foto – Vatican News

A anciã Macuxi, Bernaldia José Pedro, conhecida como “Vovó Bernaldina”, da comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, extremo norte da amazônia brasileira no Estado de Roraima, e o artista indígena contemporâneo Jaider Esbell,  se encontraram com o Papa Francisco na manhã de quarta-feira, (7/11), em Roma, durante a Assembleia Geral na Praça São Pedro.

Atualmente, o povo Macuxi é formado por cerca de 50 mil pessoas. A visita dos indígenas se deve em razão do documentário “Amazonian Cosmo”, produzido pelo suíço Daniel Schweizer.

“O documentário busca, a partir da perspectiva da nossa visão indígena em relação ao grande mundo, várias formas de olhares para tentar compreender e buscar meios de acompanhar  a grande transformação também na perspectiva sobrenatural. Digamos, nas visões dos Xamãs, dos Pajés, das lideranças”, explicou Jaider Esbell.

Em entrevista à Vatican News-Rádio Vaticana, ele disse que os Macuxis estão bastante esperançosos e afirmou ter vindo buscar um reforço espiritual. Falou ainda do encontro com o Santo Padre.

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BOLETIM IFRR

Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima (CAM-IFRR) publicou edital para preenchimento de 70 vagas nos cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Das vagas disponíveis, 35 são para o curso Técnico em Aquicultura e 35 para o Técnico em Agropecuária.  As inscrições iniciam-se nesta sexta-feira, dia 9, e seguem abertas até o dia 27 de novembro.

O que é o curso integrado – Na modalidade integrada, o aluno cursa o ensino médio regular e, ao mesmo tempo, o curso técnico escolhido. O período das aulas é integral e o diploma tem validade em todo o País, possibilitando que o estudante saia do ensino médio com uma formação técnica.

Como se inscrever – Para se inscrever, o estudante precisa apresentar os seguintes documentos e cópias: RG ou Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), CPF e Histórico Escolar do ensino fundamental. Caso não tenha concluído o ultimo bimestre do 9.º ano, a recomendação é solicitar da escola as notas referentes aos dois primeiros bimestres.

A seleção é feita por meio de análise curricular e não há cobrança de taxa. As inscrições devem ser feitas na Coordenação de Registro Acadêmico (Cores) do CAM, em horário normal de expediente. A sede do CAM fica na Rodovia Antonino Menezes da Silva, Km 03, no Município do Amajari.

Inscrições itinerantes – Para garantir o acesso às informações do certame, a Comissão do Processo Seletivo programou um cronograma de inscrições itinerantes nas comunidades do entorno do campus e nos municípios vizinhos. Os interessados que não tenham condições de se locomover até o campus podem realizar a inscrição nos pontos disponíveis em suas localidades, nas seguintes datas:

12/11 (sexta-feira) Alto Alegre – Sede

13/11 (terça-feira) Taiano – Comunidades Barata, Truaru, Livramento, Boquerão e Pium

20/11 (terça-feira) Normandia – Sede

21/11 (quarta-feira) Raposa – Comunidades Xumina e Napoleão

22/11 (quinta-feira) Contão – Comunidades Araçá da Serra, Placas, Canta Galo e Surumu

23/11 (sexta-feira) Pacaraima – Comunidade Boca da Mata e Sorocaima

26/11 (segunda-feira) Mucajaí – Sede

27/11 (terça-feira) Cantá

Para obter mais detalhes, basta acessar o edital publicado aqui:

http://amajari.ifrr.edu.br/processo-seletivo/cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio/ano-2019/processo-seletivo-dos-cursos-tecnicos-integrados-ao-ensino-medio-2019.1

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A Comissão Permanente de Processo Seletivo e Vestibulares do Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (CPPSV/CBV/IFRR) prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o Processo Seletivo e o Vestibular 2019.1.

As provas, que seriam realizadas em 18 de novembro, também foram remarcadas e agora serão aplicadas em 16 de dezembro.

A determinação se deu em virtude do grande número de inscritos que ainda não efetivou o pagamento da taxa de inscrição devido ao atraso no pagamento dos servidores estaduais. “Prorrogamos em função da própria conjuntura econômica do estado, pois muitas pessoas interessadas em participar do seletivo e vestibular, nos relataram a impossibilidade de pagar a inscrição por conta do atraso nos pagamentos.

A comissão então se reuniu e decidiu por estender o prazo, levando em conta principalmente nosso papel social e responsabilidade para com o público-alvo de nossa instituição”, explicou a diretora-geral do Campus Boa Vista, professora Joseane Cortez.

Pagamento do boleto – Os candidatos que tiverem problema no pagamento do boleto devem comparecer ao Campus Boa Vista para a geração da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou entrar no site do certame (https://certame.ifrr.edu.br/) e seguir as orientações para pagamento via GRU. A guia gerada anteriormente continuará com prazo de vencimento para o dia 9 de novembro de 2018.

Caso o nome do candidato não apareça na lista de inscritos com pagamento confirmado, a ser publicada em 10 de novembro, deve comparecer ao Campus Boa Vista no dia 12 de novembro, para regularizar essa situação.

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BOLETIM TJRR

A juíza Maria Aparecida Cury, Coordenadora Estadual das ações de combate a violência doméstica contra a mulher do Tribunal de Justiça de Roraima, é finalista na categoria Justiça no Prêmio Viva 2018.

O prêmio Viva é uma inciativa da Revista Marie Claire e Instituto Avon pela vida de todas as mulheres. Que se unem numa 1° edição com o intuito de colocar luz no trabalho de quem tenta romper o ciclo de crueldade que alcança milhares de mulheres ano a ano no país. “Queremos mostrar que violência não é só física com esse prêmio queremos levantar a discussão e alertar a população” Explica Laura Ancona, diretora de redação da revista.

O evento da premiação acontecerá dia 22 de novembro, no Palácio Tangará, em São Paulo. Serão 21 finalistas e sete premiados nas categorias Saúde, Sociedade Civil, Revendedoras, Segurança, Justiça, Empreendedorismo e Eles por Elas.

Os ganhadores serão escolhidos por meio de um júri de especialistas e de votação popular no site da revista, de 10 a 16 de novembro.

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Poder Judiciário de Roraima informou por meio de Despacho Judicial, que a situação do sistema prisional de Roraima, está a beira de uma explosão. A juíza da Vara, Joana Sarmento, motivada por inúmeros comunicados das unidades prisionais e vários procedimentos instaurados, determinou que diversas instituições sejam informadas e adotem providências, além das que competem à Vara de Execuções adotar.

Conforme a magistrada, há notícia de falta de alimentação, falta de combustível para atendimento de demandas judiciais, falta de insumos básicos como papel e demais materiais administrativos. “Embora não tenha sido noticiado formalmente a esta Vara, há possível movimento grevista por parte dos agentes penitenciários que estariam sem receber suas remunerações há aproximadamente 60 dias” disse.

De acordo com Joana Sarmento há vários procedimentos administrativos instaurados na Vara de Execuções Penais para tratar das deficiências e do caos do sistema prisional: Sendo um para a saúde; um para a vida e integridade física de presos; falta de alimentação; reformas das unidades prisionais; atualização de certidão carcerária.

“Tudo o que competia à Unidade foi adotado. Em outubro de 2017, houve ação da Defensoria sem Fronteiras, em que aproximadamente 80% do acervo de processos foi movimentado. Em março e abril de 2018, ocorreu esforço concentrado por parte do Tribunal de Justiça que abarcou presos provisórios e definitivos” afirmou.

Ainda de acordo com Joana, desde que ela assumiu a titularidade da VEP, as perícias de presos para prisão domiciliar/ benefícios de execução penal vem ocorrendo quase mensalmente. Recentemente, a Vara de Execuções Penais com parcerias e voluntários criou e desenvolveu o projeto “Humanização de Saúde Prisional”, com a realização de atendimentos na Cadeia Pública Feminina, com a oferta de exames preventivos, vacinação e cadastramento de presas. “O projeto ainda não foi ampliado para as demais unidades prisionais devido à precariedade da questão da segurança para agentes penitenciários e parceiros” acrescentou.

A magistrada determinou que seja encaminhada a decisão e documentos às seguintes autoridades: Ministério Público com atuação no Patrimônio Público, Saúde e Execuções Penais; Defensoria Pública Estadual; Conselho Penitenciário; Conselho da Comunidade; Ministério Público Federal; Advocacia-Geral da União; Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, por meio de documento eletrônico que deve ser aberto a todos os juízes criminais, tendo em vista as multas impostas aos Diretores das Unidades Prisionais; OAB/RR; Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Prisional de Roraima, com sede em Brasília; Conselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Tribunais de Conta do Estado e da União; Juízo da Vara da Fazenda Pública, uma vez que há ação tramitando quanto à alimentação de presos.

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O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, titular da 2º Vara da Fazenda Pública concedeu o pleito para bloquear as “contas” do IPER – fundos de investimento – com o fito de proibir qualquer repasse ao Poder Executivo.

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BOLETIM UFRR

A Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (EAgro/UFRR) informa que as inscrições do Processo Seletivo 2019, para o Curso Técnico em Agropecuária, vão até 16 novembro e podem ser feitas na página da Comissão Permanente de Vestibular (CPV/UFRR).

 O processo seletivo disponibilizará vagas nas seguintes modalidades: Integrado ao Ensino Médio Regular, Integrado ao Ensino Médio em Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e Subsequente ao Ensino Médio da Escola Agrotécnica. O valor da taxa de inscrição é R$60. Ao todo serão ofertadas 120 vagas, sendo 30 vagas para cada modalidade.

 O curso integrado ao Ensino Médio Regular e PROEJA terá duração de três anos, mais o Estágio Curricular Supervisionado de 360 horas. Já o Subsequente será de dois anos com o Estágio Curricular Supervisionado de 360 horas.

 A prova objetiva será aplicada no dia 9 de dezembro, das 8h às 11h, no campus Paricarana da UFRR. A gabarito preliminar estará disponível no mesmo dia, nos endereços eletrônicos da CPV/UFRR e da EAgro/UFRR. O resultado final será divulgado em 9 de janeiro.

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BOLETIM ALERR

O Governo do Estado vetou parcialmente o projeto de lei complementar nº 08/18, de autoria do deputado Jalser Renier (SD), que beneficia micro e pequenas empresas no Estado. A mensagem governamental tramita na Assembleia Legislativa de Roraima.

Ao todo, 15 artigos foram rejeitados pelo Poder Executivo. A matéria será encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa para apreciação pelos parlamentares.

Segundo o Poder Executivo, os artigos foram vetados porque trariam despesas com a criação de órgãos e cargos. Após parecer dos deputados, as matérias serão incluídas na Ordem do Dia para que os parlamentares decidam se manterão o veto ou não.

O projeto foi aprovado no último dia 28 de agosto. Na ocasião, o autor da matéria subiu à tribuna para defender sua importância. “Me atrevo a dizer que não existe ainda uma Lei Estadual com a amplitude dessa apresentada, que regulamenta todas as questões das microempresas e empresas de pequeno porte”, afirmou à época.

Para exemplificar a importância desse segmento para o Estado, Renier revelou que pela primeira vez na história de Roraima, o PIB (Produto Interno Bruto) foi 52% oriundo da iniciativa privada. “A tendência é que daqui a cinco, dez anos, esse percentual chegue a 65%. Sancionada essa lei, será possível facilitar a abertura e fechamento de empresas, dar mais acesso de microempresas e de empresas de pequeno porte às contratações públicas, com cadastro específico em licitações”.

O projeto de lei propõe, por exemplo, a simplificação nos processos de abertura e fechamento de uma empresa, além de facilitar o acesso a serviços e bens pelo Poder Público, como mais participação em licitações e pregões, além de orientar o Estado a promover o incentivo à instalação de mais empreendimentos na região, inovação tecnológica e geração de emprego para alavancar a economia.

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Foto – Alex Paiva

Na quarta-feira, 7/11, foi o Dia do Radialista e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) homenageia os profissionais do rádio com uma moção de aplausos aprovada pelo plenário da Casa. “Parabenizamos todos os profissionais responsáveis em apresentar os programas radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes”, diz a moção.

O Dia do Radialista foi instituído pela primeira vez no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1945, para ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro. Em 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu homenagear o radialista Ary Barroso e propôs o projeto que foi promulgado e tornou oficial o Dia do Radialista em 7 de novembro.

Pela relevância deste meio de comunicação, em 1995 foi criada a Lei 102, sobre as normas de comunicação social no Estado de Roraima. Desde essa época o Poder Legislativo, com o intuito de aproximar a população das ações legislativas, utiliza um programa de rádio para divulgar os atos da instituição.

RÁDIO ASSEMBLEIA – Atualmente existe na Assembleia um Núcleo de Rádio, onde são produzidos programas, sob a coordenação da Superintendência de Comunicação da Casa.  O conteúdo radiojornalístico é produzido pelos profissionais da área que integram a Superintendência e distribuído aos veículos de comunicação no Estado.

Todo o trabalho realizado na Casa é transformado em material radiofônico e divulgado na Rádio Roraima – e em breve também na Rádio Tropical – , às terças e quintas-feiras, e no sábado. Graças às características deste veículo de comunicação, os atos do Poder Legislativo ecoam em todos os municípios do Estado, deixando cada dia a Assembleia mais perto da população.

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Em reunião com representantes de sindicatos de várias categorias de servidores estaduais de Roraima, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), encabeçou uma mediação para garantir o pagamento dos salários atrasados de servidores públicos do Poder Executivo. Junto com o relator do Orçamento 2019, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), ele defende que, diante do cenário atual, a única solução a curto prazo para garantir que os servidores recebam seus salários seria a utilização dos recursos do IPERR (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) no montante aproximado de R$ 170 milhões.

“Será um dinheiro exclusivamente para a folha dos servidores efetivos. O ressarcimento deste recurso acontecerá com um percentual igual ao dos fundos arrecadados pelo Estado. Não existe nenhuma desvantagem para o IPERR. O Estado não vai perder e só quem ganha é o servidor”, explicou Jalser. Desta maneira, segundo ele, o Estado terá os recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e os impostos de arrecadação livres para pagamento de servidores comissionados, das terceirizadas, entre outras prioridades.

Segundo Jalser, para garantir o pagamento dos servidores está sendo realizado um trabalho conjunto entre os Poderes, sindicatos, órgãos fiscalizadores, para que tudo ocorra dentro da legalidade. “Contamos também com a interpretação da Justiça, para que abrace esta causa, pois se isso não ocorrer, os servidores ficarão sem salários e o novo governador herdará uma despesa de mais de R$ 850 milhões”, justificou o presidente do Poder Legislativo.

O Governo do Estado deverá encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com esta finalidade para apreciação dos parlamentares. O relator da Lei Orçamentária Anual 2019, Soldado Sampaio, explicou que haverá um ajuste no texto da lei. “Isso levará em consideração a premissa do direito ao alimento, que é o que garante a vida, e deve prevalecer como argumento maior para justificar a necessidade desta medida”.

Sindicatos apoiam a estratégia como medida emergencial

“Neste momento esta é a única solução palpável para resolver o problema”, comentou o presidente do Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Estado de Roraima), Francisco Figueiras. “Temos servidores que estão há quase 90 dias sem receber e que estão passando necessidade”, afirmou o sindicalista.

Até mesmo quem não está com os salários atrasados defende que esta é a melhor alternativa. Para o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), Flávio Bezerra, há preocupação na categoria, pois é necessária a complementação com FPE para quitar a folha da Educação. “Nós temos o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) que repassa R$ 32,2 milhões, isso quer dizer que precisamos de em torno de R$ 5 milhões do FPE. Se continuar dessa forma, ao chegar a dezembro, não haverá dinheiro para pagar as férias, nem décimo terceiro salário e demais encargos”, lamentou.

Participaram da reunião, representantes de policiais e bombeiros militares, profissionais em enfermagem, garçons, e policiais civis.

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Às vésperas da segunda etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste domingo (11/11), a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, promoverá uma revisão sobre as disciplinas de ciências da natureza e matemática. O aulão será realizado neste sábado, das 8h às 18h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente.

Serão ofertadas as disciplinas de biologia, física, matemática e química. Os participantes receberão o material de forma gratuita.

A programação é aberta para a comunidade, com a expectativa de receber até 200 pessoas. Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo das 8h às 22h, ou no dia da programação, a partir das 8h, munidos de documento original com foto. A instituição fica na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Escola ou pelo telefone 0800 095 0047.

Confira o horário das aulas

Biologia – 8h às 10h

Física – 10h às 12h

Matemática – 14h às 16h

Química – 16h às 18h