NOTÍCIAS DE RORAIMA – O juiz Erick Linhares, a desembargadora, Elaine Bianchi e o ex-juiz da Venezuela, Oswaldo Ponce representaram o Tribunal de Justiça de Roraima na premiação do CNJ O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante, é um dos vencedores do 9º Prêmio Conciliar é Legal. A premiação é concedida pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a cerimônia de premiação ocorreu em Brasília (DF), na tarde dessa terça-feira, dia 5, na primeira sessão plenária do CNJ em 2019…

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REGISTRO

Na terça-feira, 5/2, comemoraram idade nova: a fonoaudióloga roraimense JANAINA BRASIL BUENO.

Também ZULENE ROSAS, de tradicional família roraimense.

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BOLETIM TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima deu posse à nova Mesa Diretora que comandará a instituição no biênio 2019 – 2021 na segunda-feira (4/2).

A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, às 16h.

Foram empossados os desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Ricardo de Aguiar Oliveira, Almiro José Mello Padilha e Cristóvão José Suter Correia da Silva, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça e diretor da Escola do Judiciário, respectivamente.

Mozarildo Monteiro Cavalcanti – Tem 22 anos de carreira na magistratura de Roraima. É atual Vice-Presidente do TJRR, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Foi Diretor do Fórum Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral Itinerante, o Programa de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. É Professor da Universidade Federal de Roraima. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Mestrando em Segurança Pública e Direitos Humanos. Doutorando em Ciências Jurídicas.

Ricardo de Aguiar Oliveira – Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-91). Foi servidor da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Amazonas (1987-88); servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (1988-92); promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992); procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-98); corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-94); é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 1998; foi vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003); presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2003-2005); vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2007-2009); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2009-2011); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2011-2013); corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2013-2015); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2015-2017).

Almiro Padilha – Natural de Júlio de Castilho-RS, formou-se em Ciência Jurídica e Social pela Unicruz – Universidade de Cruz Alta-RS, em 1988. Chegou em Roraima em 01/12/1990. Atuou na advocacia de 1990 a 2001. Foi presidente da OAB/RR por três vezes (1993/1994; 1995/1997; 2001). Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em setembro de 2001. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR no período de 2002/2005. Foi vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RR no biênio 2005/2006. Foi presidente do TRE nos anos de 2007/2008. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2009/2011. Foi Corregedor-Geral de Justiça por duas vezes (2003/2005 e 2011/2012). É doutorando em Direito Privado na Universidade Del Museo Social de Buenos Aires – Argentina. Foi professor (voluntário) de Processo Civil do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima e professor titular de Processo Civil da Faculdade Cathedral. Assumiu pela segunda vez a presidência do TJRR em 30 de janeiro de 2015, cargo que ocupou até fevereiro de 2017.

Cristóvão Suter – Graduado em Direito no ano de 1992, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – Tupã/SP. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba (1995). Obras publicadas: Código de Defesa do Consumidor Interpretado – Editora Fiuza/2007; O latim Necessário em Direito – Editora Fiuza/2008. Ingressou na Magistratura roraimense em novembro de 1996, foi titular da 4.ª vara cível da comarca da capital, Juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Roraima por 2 biênios consecutivos, Juiz Diretor do Fórum da Capital, Juiz Auxiliar da Presidência do TJRR, Juiz Presidente da Turma Recursal Única do TJRR e Juiz Titular do 2.º Juizado Especial Cível da Capital. Tomou posse no cargo de Desembargador do TJRR em 03/03/16, atualmente compondo a Primeira Turma Cível e o Tribunal Pleno. Foi eleito para o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário de Roraima no biênio 2017/2019 e em dezembro de 2018 foi reconduzido para um novo mandato.

Também os desembargadores Jefferson Fernandes e Leonardo Cupello tomam posse como presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, para o biênio 2019/21, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, às 10 horas, no plenário da instituição. Os dois magistrados irão comandar as eleições municipais de 2020.

PERFIL

JEFFERSON FERNANDES DA SILVA tem 56 anos, é natural de Feira de Santana/BA. É graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador/BA. Foi Juiz de Direito Titular da Comarca de Caracaraí/RR; Juiz Eleitoral na 2ª Zona Eleitoral da Comarca de Caracaraí/RR; Juiz Substituto da Comarca de São Luiz do Anauá/RR; Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista; Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, Juiz Diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto da Comarca de Boa Vista/RR; Juiz Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Boa Vista/RR; Juiz de Direito Titular do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista/RR; Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública; Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral da Comarca de Boa Vista/RR. Em 2015 ascendeu aos cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e atualmente é Vice-presidente/Corregedor do TRE-RR.

LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO nasceu no Rio de Janeiro, filho de Raphael Cupello (falecido) e Saisyl Pache de Faria Cupello e neto do Des. Pache de Faria (Presidente do TJ/RJ), graduou-se em Direito pela Faculdade Cândido Mendes em 1982. Nos anos de 1988/1989 foi professor universitário da “Faculdade de Direito Tiradentes” em Aracajú/SE.

Já em Roraima, foi consultor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça entre 1991 e 1992, além de assessor jurídico da Presidência no período de 1992 a 1993.Ingressou na magistratura estadual em 1993. Presidiu o Tribunal do Júri Popular, atuando em mais de mil sessões de julgamento. A partir de 2007, foi titularizado na outrora denominada 5.ª vara criminal, e, desde setembro de 2013, foi convocado para compor o Tribunal de Justiça.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das 3ª e 5ª Zonas Eleitorais e Juiz Membro do TRE-RR. Como juiz auditor, instalou a Justiça Militar no Estado de Roraima, em agosto de 2002. Foi diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência e Membro da Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no dia 14 de setembro de 2015.

Fotos – Divulgação

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O juiz Erick Linhares, a desembargadora, Elaine Bianchi e o ex-juiz da Venezuela, Oswaldo Ponce representaram o Tribunal de Justiça de Roraima na premiação do CNJ.

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante, é um dos vencedores do 9º Prêmio Conciliar é Legal. A premiação é concedida pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a cerimônia de premiação ocorreu em Brasília (DF), na tarde dessa terça-feira, dia 5, na primeira sessão plenária do CNJ em 2019.

O projeto premiado é o “Justicia sin Fronteras”, selecionado entre os 105 projetos inscritos em 2018.

No Justicia Sin Froteras, primeira ação do gênero no Brasil, a Vara da Justiça Itinerante oferece aos imigrantes venezuelanos a resolução de questões cíveis que envolvam por exemplo, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, posse e guarda de filhos menores, dentre outras.

Além disso, são processados e julgados os seguintes pedidos: registro de nascimento de crianças nascidas no Brasil, retificação de registro, emancipação, interdição e causas dos juizados cíveis e fazendários.

A iniciativa surgiu no intuito de colaborar com a questão da imigração que vem aumentando em Roraima, por meio de um acordo de cooperação entre TJRR e a Acnur (Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados), firmado dia 20 de junho de 2018.

O juiz Erick Linhares, da Justiça Itinerante, foi quem recebeu o certificado em nome do TJRR. Além dele, estavam na cerimônia de premiação, a desembargadora Elaine Bianchi e ex-juiz da Venezuela (VE) e refugiado no Brasil, Oswaldo Ponce.

Para Linhares, esse prêmio é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, voltado para a resolução de questões judiciais junto aos imigrantes.

A ação conta com a ajuda do ex-juiz da Venezuela, Oswaldo Ponce, que auxilia principalmente no quesito comunicação.

PRÊMIO – O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Conforme o regulamento do prêmio, participam os tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

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BOLETIM IFRR

A Coordenação de Editoração e Divulgação Científica do Instituto Federal de Roraima disponibilizou, nesta semana, no Portal de Periódicos Científicos da instituição, a mais nova edição da Revista Norte Científico. Trata-se do volume 13, número 1, ano 2018, disponível em https://periodicos.ifrr.edu.br/index.php/norte_cientifico. Nessa edição estão publicados oito artigos científicos.

De periodicidade anual, a revista, para a produção desse volume, contou com a parceria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Propesq) e da Pró-Reitoria de Ensino (Proen). Os artigos publicados foram provenientes de seleção ocorrida por meio do Edital n.º 07/2015/Proen/IFRR, que teve por objetivo a publicação de trabalhos no âmbito dos programas e dos projetos de ensino desenvolvidos por professores e alunos do IFRR.

Criada em 2006, a Revista Norte Científico é uma publicação técnico-científica anual do IFRR. Ela tem por finalidade publicar trabalhos originais que contribuam para o desenvolvimento das ciências com a apresentação de temas relevantes nas diversas áreas do conhecimento.

Podem publicar trabalhos docentes, técnicos administrativos, estudantes de cursos de graduação e pós-graduação, e bolsistas de programas de ensino, pesquisa e extensão do IFRR, além de pesquisadores do instituto e de outras instituições (nacionais e internacionais).

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O XIV Encontro Pedagógico do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima começou na manhã de segunda-feira, 4/2, com a oficina “Metodologias ativas: caminhos possíveis para a aprendizagem significativa”, ministrada pela especialista Aretuza Corrêa, da Universidade Federal de Roraima. O evento, que ocorreu na biblioteca da unidade de ensino, termina quarta-feira, 6.

Nesta edição, o tema é “Educação Profissional e Tecnológica: desafios e possibilidades da práxis pedagógica no IFRR/Campus Amajari. Durante três dias, professores e técnicos participam de oficinas, palestras e roda de conversa.

Espaço de formação continuada da equipe técnica e dos docentes, o encontro tem a intenção de promover discussões voltadas à realização da práxis pedagógica e aos diversos olhares sobre as demandas da Rede Federal, com foco na permanência e no êxito dos estudantes.

A expectativa é que o evento contribua para a prática do professor, no sentido de aprimorá-la com a adoção de metodologias, de técnicas de ensino que possibilitem a dinamização da prática e a participação dos alunos.

As Pró-Reitorias de Ensino (Proen) e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Propesq) estavam representadas no XIV Encontro Pedagógico do CAM.

Confira a programação dos dias 5 e 6/2

Dia 5/2/2019

Manhã: 8h às 12h

–  Oficina 1: “Estratégias didáticas e participação ativa dos estudantes: possibilidades práticas”. Mediadora: M.ª Jamile Rosseti de Souza (CAP/UFRR).

–  Oficina 2: “O planejamento interdisciplinar e a prática pedagógica no contexto da diversidade cultural”. Mediadora: Dra. Simone Rodrigues Batista Mendes (UFRR).

Tarde: 14h às 18h

– Mesa-Redonda: “Educação a Distância: uma realidade no Campus Amajari”. Mediadoras: Dra. Edivânia Santana e M.ª Larisse Livramento.

Dia 6/2/2019

Manhã

8h às 9h30:

– Mobilização para implantação da CISSP e da equipe multiprofissional. Responsável: Coordenação de Qualidade de Vida e Seguridade Social (DGP/IFRR).

9h30 às 9h45 – Intervalo

9h45 às 10h45

– Comissão Própria de Avaliação: devolutiva do questionário aplicado referente ao período de 2017

10h45 às 12h

– Gestão em Ação 2018: atividades realizadas nos cursos, nas diretorias e nas coordenações.  Me. George Sterfson Barros (diretor-geral do CAM)

Tarde: 14h às 17h30

– Planejamento Coletivo – Equipe da Coordenação Pedagógica do Campus Amajari

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O Campus Novo Paraíso (CNP) do Instituto Federal de Roraima (IFRR) realizou na segunda e terça, 04 e 05 de fevereiro, o primeiro encontro pedagógico de 2019.

O evento realizado na Biblioteca da unidade de ensino teve como público alvo, docentes e equipe técnico-pedagógica do CNP. O tema escolhido para o encontro foi “A formação continuada como princípio da prática pedagógica qualitativa”.

De acordo com a Coordenação Pedagógica do campus, os objetivos do evento foi oportunizar o diálogo, a reflexão, a prática das equipes pedagógicas do CNP, sob o viés do compartilhamento de saberes e experiências, além de refletir sobre a importância da formação continuada para a prática qualitativa; fornecer subsídios teórico-metodológicos quanto a educação inclusiva – LIBRAS no processo do ensino-aprendizagem; potencializar a utilização de metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem na instituição; ampliar o conhecimento sobre processos didático-pedagógicos na Educação a Distância e realizar o planejamento das atividades didático-pedagógicas a serem desenvolvidas no semestre letivo 2019.1.

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BOLETIM UFRR

A Comissão Permanente de Vestibular da UFRR disponibiliza a classificação preliminar do processo seletivo Vestibular 2019. O documento está disponível no sítio http://ufrr.br/cpv. 

Os candidatos poderão interpor recurso à classificação preliminar, das 8h do dia 05/02 às 17h30 do dia 06 de fevereiro de 2019, de forma presencial ou por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site: ufrr.br/cpv.

O resultado dos recursos à classificação preliminar e a classificação final no Vestibular serão divulgados no dia 11 de fevereiro. O semestre 2019.1 inicia dia 11 de março.

Vestibular 2019 – A Universidade Federal de Roraima está ofertando 811 vagas nas modalidades de Prova Integral – PI e PSS 3ª Etapa – E3, distribuídas entre 38 cursos de graduação da UFRR, com ingresso no 1º e 2º semestres letivos deste ano. A prova objetiva e a Redação (1ª fase) foram aplicadas no dia 25 de novembro.

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SEGUE O LÍDER

O deputado federal Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas/RR) foi escolhido por unanimi­dade pelos senadores e deputados federais de Roraima como coordenador da Bancada durante o ano de 2019.

A reunião convocada pelo senador Telmário Mota (PTB/RR) também tratou de outros temas como as crises financeira e energética pelas quais passa o estado, as questões fundiária, da dívida estadual e do setor ambiental.

O coordenador da bancada enfatizou que, entre as prioridades de sua gestão está a liberação das emendas de bancada, que são recursos importantes para serem investidos em Roraima. Cabe ao líder da bancada acompanhar e atuar para a liberação dos recursos para o estado poder realizar os investimentos e sair da crise na qual se encontra. Para esse ano, o montante do valor das emendas da bancada propostas ao Orçamento Geral da União 2019 é de quase R$ 259 milhões. As áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, desenvolvimento urbano e regional da Amazônia são as prioridades.

Quanto aos temas pontuados na reunião, com as crises financeira e energética, as questões fundiária, da dívida estadual e do setor ambiental, Dr. Hiran Gon­çal­ves salientou que essa pauta será amplamente discutida ao longo dos próximos meses, principalmente, quando todos os membros da bancada estiverem presentes.

Além do deputado Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas), estiveram presentes à reunião os senadores Telmário Mota, Chico Rodrigues (DEM) e Mecias de Jesus (PRB), e os deputados Aroldo Cathedral (PSD), Édio Lopes (PR), Joenia Wapichana Rede), Jhonatan dde Jesus (PR) e Otaci (SD).

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BOLETIM ALERR

Enquanto não há uma decisão final sobre a situação de concursos públicos estaduais, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, continua focada para preparar os candidatos para o dia das provas. A instituição ofertará, nesta quarta-feira (6/2), o Combo da Aprovação, um aulão especial com as disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo, das 18h às 20h.

As aulas serão ministradas pelos professores Júnior Vieira e Mariano Borges. Conforme a diretora da Escola do Legislativo, Cristina Mello, foram disponibilizadas 200 vagas gratuitas à população.

O aulão é aberto à comunidade e os participantes receberão o material de forma gratuita. As inscrições podem ser feitas na unidade até momentos antes da aula.

Aulão da Aprovação

No próximo sábado (9), os candidatos também poderão revisar o conteúdo durante o Aulão da Aprovação. As aulas serão ministradas das 8h30 às 17h30, também com 200 vagas disponíveis para a comunidade.

Pela manhã, serão ministradas as disciplinas de Direito Penal, Legislação Extravagante, Português e Redação. Enquanto pela tarde, serão ministradas as disciplinas Português e Redação, Processo Penal e Direito Administrativo, disciplinas que estão no edital. Para melhor acompanhamento das aulas os participantes também receberão o material gratuito.

As inscrições podem ser feitas na unidade da Escola do Legislativo, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoas, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, das 8h às 22h. Para isso, basta apresentar os documentos pessoais e comprovante de residência. Mais informações pelo 98402 3402.

Com o intuito repassar à população técnicas que podem salvar vidas, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Sílvio Botelho, oferta o curso de Primeiros Socorros, disponibilizado na grade de cursos pela primeira vez. As aulas iniciam no dia 25 de fevereiro, com turmas das 14h30 às 17h30.

Com carga horária de 20 horas, além do material didático totalmente gratuito, o conteúdo a ser abordado inclui teoria e prática, o que possibilitará aos alunos melhor compreensão do assunto.

O curso será ministrado por Tomi Souza, que atua no Samu (Serviço Móvel de Urgência). Ele disse que é importante toda pessoa saber realizar os primeiros socorros, principalmente por conta do alto número de acidentes de trânsito no Estado.

Fora os acidentes de trânsito, existem situações em casa em que o quadro do paciente requer uma resposta rápida.

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Na terça-feira (5/2) foram retomadas as atividades do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. Cerca de 2 mil alunos estão inscritos para uma das oito modalidades realizadas na avenida São Sebastião, 883, no bairro Cambará, zona Oeste da Capital.

O programa Abrindo Caminhos foi criado pelo Poder Legislativo em 2016, e desde então, atende crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos com as modalidades de Balé, Jiu-Jitsu, Coral, Teatro, Ginástica Rítmica, Jazz, Futebol e Informática.

CORAL

O curso de Coral ainda tem vagas disponíveis. Podem participar crianças acima de 7 anos, que saibam ler. Os pais devem apresentar cópias de documentos pessoais próprios e da criança ou adolescente, além de uma foto 3×4, declaração escolar e comprovante de residência.

Mais informações sobre o programa pelo telefone 98402-5014.

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Após reunião mediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), com participação do reitor da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), Regys Freitas, e uma comissão de concurseiros, na noite de terça-feira (5/2), o secretário-chefe da Casa Civil, Disney Mesquita, anunciou que nesta quarta-feira (6), o governador se reunirá com o Gabinete de Crise para reavaliar a situação de concursos estaduais.

A reunião contou ainda com a participação dos deputados estaduais Renato Silva e Renan Filho, ambos do PRB. No último sábado (2), o Gabinete de Crise anunciou o cancelamento de quatro certames no Estado: da PM (Polícia Militar de Roraima), Polícia Civil, da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem Estar Social) e Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania).

O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, acompanhou as demandas dos concurseiros e do Governo do Estado e avaliou que a decisão pelo cancelamento do certame foi prematura. “O processo deve ser reavaliado, não no aspecto do cancelamento, mas do enfrentamento do problema, de modo que o Governo avalie os impactos para que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a questão econômica e financeira”, salientou.

Disney Mesquita disse que a decisão sobre o cancelamento não é definitiva e que a situação dos concursos será reavaliada. “A suspensão das fases será inevitável pela própria construção do concurso, agora o cancelamento será avaliado. Foi uma decisão do Gabinete de Crise, mas quem referenda ou não é o governador”.

Durante o encontro, concurseiros apresentaram as necessidades e as preocupações sobre o andamento dos certames no Estado. O representante do grupo, João Catalano, sugeriu ao Executivo a suspensão e edição dos editais para garantir a continuidade dos concursos com outro cronograma.

Concurseiros

Membro da Comissão que busca entendimento junto ao Poder Executivo para evitar o cancelamento dos concursos da PM e PC, o servidor público Lucas Barreto, de 23 anos, dedicou dois anos da vida com foco na carreira militar. “A gente já vem treinando para as próximas etapas do concurso e quando recebemos a notícia, isso causou revolta em todos os concurseiros, em toda a sociedade”, disse ao afirmar que o aumento no efetivo militar é fundamental para a segurança no Estado.

E para alcançar este sonho, Barreto abdicou de momentos em família e entre amigos para direcionar a atenção aos estudos. “Investimos muito em material, mensalidade em cursinho e isso afetou nosso psicológico”, acrescentou. Ele espera uma solução e que o Executivo cumpra com o cronograma dos certames.

A mesma esperança tem o desempregado André Castro. Foram quatro anos dedicados a estudar para os concursos da PM e da PC. “Muitos largaram trabalho para se dedicar em busca de uma estabilidade na vida profissional e financeira”. Ele afirma estar na torcida para que as próximas etapas sejam realizadas ainda este ano, mesmo que a convocação fique para os anos seguintes.

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CASA DA MÃE JOANA

Foto – Reprodução

A deputada Yonny Pedroso presa sob acusação de desviar dinheiro do transporte escolar junto com marido Wallace Barbosa, agora está sendo investigada por algo bem inusitado: o juiz federal Helder Girão Barreto, o mesmo que a livrou da Cadeia Feminina aprisionando-a em casa sob monitoramento, quer explicações da parlamentar sobre a razão que a levou a arrancar a tornozeleira eletrônica, condição para mantê-la em prisão domiciliar.

Girão quer um relatório completo do monitoramento eletrônico da deputada. Ele enviou ofício a autoridade judiciária que está responsável pela manutenção em regime especial de Yonny e de todos os que estão sob a cautelar.

Girão exige uma resposta em 48 horas, a partir da data expedição da ordem (emitida na segunda-feira 4, sob pena de responsabilidade) e ordenou que a deputada fosse escoltada por policiais federais até a Secretaria de Justiça e Cidadania para que o equipamento fosse recolocado, fato ocorrido ontem.

O juiz deixa bem claro que não sabe [por ordem de quem] Yonny tenha se livrado do instrumento de monitoramento. “[…] e mesmo sabedora do indeferimento de pedido de retirada, permaneceu em silêncio quanto à irregularidade”, diz Girão no despacho.

Outra providência em relação a Yonny faz parte de outra decisão recente do juiz Helder Girão: ele negou um pedido da deputada para uma viagem a Manaus, onde acompanharia a filha em consulta oftalmológica.

“[…] não há comprovação da imprescindibilidade do acompanhamento da requerente a consulta oftalmológica de sua filha em Manaus, nem mesmo da consulta marcada para o período declinado e muito menos da viagem de ônibus sobretudo no caso de Deputada Estadual que até recentemente ostentava riqueza”, escreveu o juiz.

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PROJETO

Em sua justificativa, o projeto destaca que vários estados da Amazônia Legal apresentam porção considerável de seu território ocupada por áreas cuja exploração econômica é limitada por instrumentos legais, tais como unidades de conservação da natureza, reserva legal e terras indígenas, o que prejudica a realização de atividades econômicas tais como agropecuária, produção mineral e atividades industriais.

“O Código Florestal Brasileiro proíbe que nos estados da Amazônia sejam exploradas mais do que 20% das áreas se não tiver o Zoneamento Econômico e Ecológico [ZEE] aprovado. Desta forma, o Estado de Roraima está em total prejuízo e vivemos hoje uma crise econômica e social muito grande. Por isso, apresentei meu primeiro projeto de Lei, que visa retirar a obrigação da aprovação do ZEE, para que o Estado possa ter direito de produzir em até 50% das suas áreas”, explicou.

Para Mecias de Jesus, os estados da Amazônia Legal já prestam enorme contribuição à preservação da vegetação nativa, permitindo inclusive que o Brasil cumpra compromissos assumidos no âmbito de acordos internacionais, para a proteção do regime climático global e para conservação da biodiversidade.

O projeto propõe ainda a inclusão das áreas de domínio das Forças Armadas no cômputo de áreas de preservação, já que em muitos estados da Amazônia, com extensas fronteiras nacionais, essas áreas ocupam porção considerável de seu território e representam vastas extensões de vegetação nativa, excluindo pequenas áreas povoadas pelos próprios militares, até mais protegidas do que as unidades de conservação e as terras indígenas.

“Com esse projeto sendo aprovado, Roraima voltará a crescer e o nosso produtor, independente da aprovação ou não do ZEE vai poder produzir mais, vai poder ter mais tranquilidade. Produzir, nesse momento, é a palavra chave para o Estado de Roraima e podem ter certeza de que eu serei a voz de Roraima no Senado”, finalizou Mecias