NOTÍCIAS NACIONAIS – Os vereadores de Araraquara (SP) aprovaram por unanimidade a alteração no código de posturas do município proibindo bombas, morteiros, rojões, foguetes e outros artefatos que emitam barulho, na sessão da noite de terça-feira (5/2)…

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É PROIBIDO

Os vereadores de Araraquara (SP) aprovaram por unanimidade a alteração no código de posturas do município proibindo bombas, morteiros, rojões, foguetes e outros artefatos que emitam barulho, na sessão da noite de terça-feira (5/2).

O projeto é da vereadora Juliana Damus (PP) e precisa ser sancionado pelo prefeito Edinho Silva (PT) no prazo de 15 dias.

A medida altera a Lei Complementar 18/1997, que antes previa permissão de soltura dos artefatos no carnaval, Natal, Réveillon, feriados e datas comemorativas. Essa exceção será retirada do código. Os fogos que só iluminam o céu de forma silenciosa são permitidos.

Em nota, a Associação Brasileira de Pirotecnia informou que é contra o projeto e que deve entrar com um pedido de ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça.

A parlamentar citou animais, pessoas que tem autismo e que estão doentes para defender o projeto.

Desta vez 17 vereadores se posicionaram favoráveis ao pedido. O presidente não vota.

Pelo código de posturas do município, o descumprimento de artigos de moralidade e do sossego público rende multa de 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalente atualmente a R$ 553, e dobra progressivamente em caso de reincidência.

Segundo a terapeuta ocupacional Larissa Gabriela Macieira, crianças com autismo podem sofre com o barulho dos fogos.

Comemoração

A aprovação foi comemorada pelos grupos de proteção animal da cidade, como a ONG SOS Melhor Amigo. Os fogos afetam a saúde dos animais.

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É PROIBIDO II

Os vereadores de Goiânia derrubaram na quinta-feira (7/2), o veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. Segundo a Câmara, foram 22 votos contra 1 e, assim que a lei for promulgada, quem usar os artifícios poderá ser multado.

Ao vetar o projeto, o prefeito disse que proposições do tipo só podem ser feitas pela União, com base no Decreto 4.238 de 1942. Ao município, argumenta, cabe apenas regular os índices sonoros.

Após a derrubada do veto, o projeto volta para o Executivo e, se não for promulgado em até dois dias, vai novamente para a Câmara para ser publicado pelo presidente da Casa.

Câmara de Goiânia, Goiás

Foto – Reprodução/TV Anhanguera

O documento prevê mudança em dois artigos da Lei Complementar 014 de 1992, que já regulariza o uso de fogos de artifício em Goiânia.

A mudança no texto indica a proibição dos artefatos que emitem barulho, ou seja, “com estampido”.

Na justificativa, consta que essa proibição é uma forma de manter “o sossego e a tranquilidade da população, bem como a segurança coletiva e individual da mesma, além de proteger o meio ambiente”.

A fiscalização seria de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Procon ou algum outro órgão determinado pela prefeitura. O valor das multas também pode ser alterado pelo Executivo, mas está previsto, a princípio, que varie entre um e dez salários mínimos.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser revertidos em benefícios de programas e ações que cuidem do bem estar animal.

O projeto

O texto argumenta que a poluição sonora decorrente dos fogos “perturba idosos, crianças, pacientes em hospitais e clínicas, sem considerar o alto índice de acidentes durante o manuseio dos artefatos que provocam queimaduras, lesões, lacerações, amputações de membros, lesões de córnea, perda da visão bem como lesão do pavilhão auditivo ou perda permanente da audição.”

Também aponta outros supostos danos à integridade humana: “Para algumas pessoas, a sensibilidade ao ruído torna-se um obstáculo à boa qualidade de vida, principalmente àqueles que desenvolvem doenças neurológicas que afetam os sentidos.”

“Muitas crianças com autismo, por exemplo, se mostram supersensíveis a alguns ruídos por desenvolverem o chamado ‘Transtorno de Processamento Sensorial’, apresentando reações intensificadas aos estalos ou estouros decorrentes de fogos de artifício.”

Por fim, cita “traumas irreversíveis” causados a animais em razão da queima de fogos. “É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas de tais seres.”

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PROCEDIMENTO

Voluntários se reuniram, nesta semana, para custear o tratamento de um cachorro que foi arremessado de uma altura de 12 metros em Ceilândia, no Distrito Federal.

Ele aterrissou com o focinho no chão, quebrou os dentes e as patas dianteiras.

Testemunhas contaram ter visto o cachorro sendo jogado na quarta-feira (6/2), por um homem que trabalha na igreja. Um comerciante de marmitas que trabalha do outro lado da rua diz ter visto a cena – e o rosto do homem que cometeu o crime.

A cabeleireira Stephane Oliveira cuidou do cachorro quando encontrou o animal ferido na calçada, em frente ao prédio no P Sul, e gravou um vídeo para denunciar os maus-tratos.

“Eu perguntei o que houve com o cachorro e me falaram que ele tinha pulado de cima do prédio, coisa que é impossível”, diz.

Suspeito de maus-tratos

Foto – TV Globo / Reprodução

A Polícia Militar Ambiental começou a investigar o caso após ver as imagens em uma rede social. Os policiais descobriram que o homem acusado de jogar o cachorro pela janela presta serviços comunitários à igreja, como pena alternativa por um outro crime que não foi divulgado.

Se a agressão contra o cachorro for confirmada, o homem deve passar a responder, também, pelo crime ambiental de maus-tratos contra animais. “É um cidadão que já cumpria pena”, explicou o major Souza Júnior, do Batalhão Ambiental.

Em busca dos R$ 4 mil

Até a tarde desta quinta, os médicos ainda esperavam uma resposta da igreja sobre o caso. Isso, porque o custo da cirurgia deve superar os R$ 4 mil.

O novo pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção, Cássio Augusto, disse que assumiu a paróquia horas depois do incidente com o cachorro – e que não pode decidir sobre o custeio da cirurgia sozinho.

Questionado sobre a manutenção do suspeito como prestador de serviços, o padre disse que ainda precisa ouvir o homem. Só então, será possível tomar uma decisão.

Enquanto o imbróglio com a igreja não chega ao fim, voluntários criaram uma vaquinha para ajudar nos custos com o tratamento. O grupo disponibilizou o telefone (61) 3542-6323 para quem quiser colaborar.

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FORA

Foto – Divulgação

O jornalista Leo Dias se despediu da bancada do “Fofocalizando” para passar por tratamento intensivo contra o vício em cocaína.

Leo Dias, que tem passado maus bocados nos últimos meses devido às dependência em narcóticos, afirmou que vai passar por um tipo de tratamento agressivo e inovador, que inclusive necessitou da autorização do Ministério da Saúde para ser ministrado.

O apresentador fez um desabafo emocionante em sua despedida do programa do SBT, levando seus colegas de trabalho às lágrimas.

Ao ver Mamma Bruschetta e Leão Lobo tomados pela emoção, o apresentador pediu a eles que não chorassem por sua partida.

Mamma tentou confortar o amigo com palavras de apoio.

Leão Lobo também se compadeceu com a situação do colega.